Secretário de Estado garante seguimento de casos de reclusos com penas cumpridas e prisão de menores em Nampula

O Secretário de Estado da província de Nampula, Plácido Pereira, assegurou esta terça-feira (02), que o governo provincial vai acompanhar de perto os casos de reclusos que continuam detidos mesmo depois de terem cumprido as suas penas, bem como a situação de menores de idade encarcerados nas cadeias locais.

As denúncias foram apresentadas no âmbito da visita da Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia da República à província, onde foram identificadas situações de reclusos com penas expiradas e de crianças detidas, tendo sido alertado para a necessidade de reforçar a fiscalização do sistema prisional e garantir o respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos.

Falando à imprensa, Plácido Pereira reconheceu a gravidade do problema e garantiu esclarecimentos:

“Nós vamos fazer o seguimento para saber quais as razões de alguns que já tenham cumprido com as suas penas ainda estarem detidos. O normal é que, uma vez cumprida a pena, os reclusos sejam libertados”, afirmou.

O governante destacou ainda a sobrelotação das cadeias como um problema nacional e defendeu medidas estruturais para a sua resolução.

“A questão da sobrelotação das cadeias é uma preocupação não só em Nampula, mas em todo o país. O ministro da Justiça já anunciou a construção de mais estabelecimentos prisionais, e veremos se a província será contemplada. Mas mais importante do que erguer novas cadeias é educar a sociedade para não cometer crimes e, assim, evitar o encarceramento”, sublinhou.

Pereira concluiu frisando que a educação cívica deve ser encarada como instrumento essencial para reduzir a criminalidade e, consequentemente, aliviar a pressão sobre o sistema prisional. Vânia Jacinto