Ratificação do Tratado de Marraquexe exige investimento e apoio às editoras, defende Jessemusse Cacinda

O presidente do Conselho de Administração da Ethale Publishing, Jessemusse Cacinda, defendeu que a ratificação do Tratado de Marraquexe por Moçambique deve ser acompanhada de investimento público e criação de condições técnicas para garantir o acesso ao livro às pessoas com deficiência visual.

Segundo o editor, o tratado impõe aos Estados signatários a responsabilidade de assegurar que livros e outras obras publicadas estejam disponíveis em formatos acessíveis, como braille e outros formatos adaptados, permitindo que pessoas com deficiência visual tenham acesso à informação, à cultura e ao conhecimento em igualdade de condições.

Na sua opinião, a ratificação é importante, mas não pode ser apenas formal. “É necessário criar condições para que editoras e outros produtores de conteúdos tenham capacidade de produzir materiais em multi-formato”, defendeu, sublinhando que este processo implica custos, formação técnica e meios adequados.

Jessemusse Cacinda considera que este esforço não deve recair exclusivamente sobre o sector editorial, defendendo uma responsabilidade partilhada entre o Estado, as editoras, a sociedade civil e os agentes culturais. Para o editor, garantir o acesso ao livro às pessoas com deficiência visual é um dever colectivo.

“O livro deve chegar a todos e deve ser lido por todos. As pessoas com deficiência visual não podem ser impedidas de aceder às obras por causa da sua condição”, afirmou, acrescentando que cabe ao Estado liderar políticas públicas inclusivas que tornem efectivo este direito.

Moçambique tem histórico limitado de livros em formatos acessíveis

Apesar do debate em torno da inclusão, Moçambique ainda apresenta um histórico muito reduzido de produção de livros em braille e outros formatos acessíveis para pessoas com deficiência visual.

Segundo Jessemusse Cacinda, são raros os casos de obras moçambicanas publicadas em formatos adaptados, o que limita o acesso à leitura e ao conhecimento por parte deste grupo.

O editor apontou como exemplo o livro de poesia da poetisa Enia Lipanga, uma das poucas obras nacionais disponíveis também em braille, defendendo que experiências deste tipo devem ser valorizadas e multiplicadas.

Para a Ethale Publishing, a ratificação do Tratado de Marraquexe pode representar um ponto de viragem para inverter este cenário e estimular a produção editorial inclusiva no país. Faizal Raimo