Poder estatal é insuficiente para  impedir recrutamento para Insurgência, aponta especialista

O especialista em direito e docente, Bogaio Nhacalaza, afirma que será uma tarefa difícil conseguir evitar totalmente a adesão de crianças às fileiras dos insurgentes, enquanto o conflito continuar Para ele, a única maneira de acabar com a participação de crianças nos ataques em Cabo Delgado é pondo um fim à guerra.

Segundo o pesquisador, é necessário que o governo de Moçambique fortaleça a conexão com as comunidades das zonas afectadas pelos ataques, a fim de descobrir maneiras de interromper os recrutamentos em andamento.

“Enquanto o conflito permanecer activo, será complicado, manter a ordem e a intervenção do Estado será limitada. Se os pais estivessem entregando seus filhos aos terroristas, o Estado poderia responsabilizá-los. Não há uma agência oficial recrutando crianças, são simplesmente indivíduos agindo por conta própria, por isso o Estado precisa se unir à comunidade para evitar que as crianças se envolvam no conflito”, afirmou o docente. “Com um recrutamento forçoso, o Estado tem pouca margem de acção para evitar isso. A situação só poderá ser controlada se o conflito acabar ou se forem criados mecanismos específicos para lidar com essa questão”.

O entrevistado destacou que, na sua opinião, o governo de Moçambique está se empenhando bastante para assegurar a protecção das comunidades e das crianças em áreas de conflito, graças à presença de militares, policiais e líderes comunitários que trabalham para garantir a segurança dessas pessoas.

Entretanto, apesar dessa afirmação, ele alega que será desafiador interromper o recrutamento, tanto de jovens quanto de crianças, devido à sua realização de maneira clandestina. De acordo com ele, esses recrutamentos estão ligados a grupos terroristas, os quais não seguem, nem respeitam as normas estabelecidas. Assim, as crianças são capturadas à força, e não de forma voluntária.

Ele ressalta que os pais não entregam seus filhos aos terroristas, as crianças são sequestradas. “Se questionadas se desejam participar dos combates, elas responderiam que não, preferindo frequentar a escola e realizar actividades não coerciva”, disse condenando veementemente a participação de menores de idade no conflito armado, caracterizando-a como uma grave violação dos direitos humanos. Segundo ele, a legislação moçambicana estabelece que somente indivíduos com idade entre 18 e 25 anos podem se inscrever no serviço militar.

“É ilegal e fere a legislação recrutar um menor de 18 anos para participar da guerra, infringindo seus direitos. Esta prática viola não apenas nossa legislação, mas também os direitos humanos e as normas internacionais. A participação de crianças na guerra, de maneira directa ou indirecta, é proibida nacional e internacionalmente.” Declarou o especialista em direito. Vânia Jacinto