Nampula aposta na capacitação judicial para travar evolução do crime organizado

A província de Nampula está a reforçar as suas capacidades institucionais no combate à criminalidade económica e organizada, através de uma capacitação dirigida a juízes e procuradores em matéria de recuperação e gestão de ativos.

A formação, que decorre de 19 a 22 de Maio corrente , na cidade de Nampula, enquadra-se na implementação do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2022–2026 e integra o projecto “Melhoria do Acesso à Justiça no Norte de Moçambique”, financiado pela Agência Suíça para o Desenvolvimento.

A iniciativa pretende doptar os magistrados de ferramentas técnicas mais robustas para lidar com o crime organizado, que cada vez mais se estrutura na acumulação e dissimulação de património ilícito.

O juiz desembargador, em representação do tribunal supremo , Luís Mabote Júnior, defendeu que o combate à criminalidade não pode limitar-se à aplicação de penas de prisão, sublinhando que o crime organizado se sustenta na acumulação de património e na exploração de fragilidades institucionais.

Na ocasião, a representante do juiz presidente da província de Nampula, Razia Banu Manuel Nuro Momade Vieira, destacou que a temática da recuperação de activos ultrapassa o campo estritamente jurídico, assumindo também uma dimensão económica, social e ética, com impacto directo na confiança dos cidadãos nas instituições de Justiça.

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