MASC desafia sociedade civil a transformar indignação em propostas para reformas políticas

A Fundação MASC desafiou hoje a sociedade civil de Nampula a transformar a indignação pós-eleitoral em propostas concretas para o Diálogo Nacional Inclusivo, defendendo reformas “profundas e práticas” no sistema político e eleitoral moçambicano.

Falando esta quinta-feira (23), em Nampula, durante o encontro subordinado ao tema “Cidadania activa e informada: 30 Anos de Caminhada da Democracia Eleitoral — Experiências, Desafios e Caminhos para o Futuro”, a coordenadora da organização, Edilte de Melo, recordou que o país atravessa “um momento crucial de reconstrução da paz, de restauração da estabilidade e de promoção da confiança entre cidadãos e governantes”.

Segundo a dirigente, a fase pós-eleitoral de 2024 foi marcada por “manifestações populares, muitas queixas e exigências por reformas profundas, sobretudo no processo eleitoral”. Para Edilte de Melo, esse contexto demonstrou que “já chorámos muito, já lamentámos muito. Esse choro deve ser transformado em sugestões técnicas para influenciar os documentos de reforma”.

A coordenadora destacou ainda o papel da juventude: “Vimos que, de Rovuma ao Maputo, muita juventude esteve preocupada, zangada, exigindo justiça eleitoral. E isso fez com que houvesse preocupação da nação em relação a que mudanças profundas devem ser feitas para que, de facto, as eleições sejam justas e transparentes”.

De Melo lembrou que, em resposta a essas tensões, foi assinado a 5 de Março de 2025 um compromisso político entre o Presidente da República e os partidos, que lançou o Diálogo Nacional Inclusivo. “Acredito que todo o mundo já terá ouvido falar deste processo, seja na televisão, na rádio ou no WhatsApp. O diálogo nacional inclusivo é um processo aberto, inclusivo e representativo. Mas precisamos aproveitá-lo para que seja, na prática, aquilo que foi assumido”, defendeu.

Para garantir o cumprimento deste compromisso, foi criada uma Comissão Técnica, que tem como missão coordenar os esforços de reforma em dez áreas prioritárias: constitucionais, eleitorais, fiscais, económicas, administração pública e despartidarização, recursos naturais, defesa e segurança, justiça, reconciliação nacional e descentralização.

Na província de Nampula, a auscultação iniciou a 6 de Outubro e já cobriu 15 dos 23 distritos. “Reunimo-nos por dois dias para costurar um posicionamento comum e entregar pontos escritos que influenciem pilares do pacote de reformas”, explicou.

Está marcada para esta sexta-feira, na cidade de Nampula, uma conferência de imprensa em que serão apresentados publicamente os pontos consensualizados pela sociedade civil. A entrega oficial das propostas à Comissão Técnica está agendada para o dia 27 de Outubro, em Maputo.

“Quem vai influenciar somos nós. O que queremos ver no pacote eleitoral, ou na descentralização, ou na administração pública, tem de ser dito agora. Não queremos debates vagos: isto tem de terminar com um documento assinado e testemunhado pela imprensa”, concluiu a coordenadora da MASC. Redacção