Marufo Sumaila denuncia corrupção que drena receitas do Estado

Defende incentivos aos fiscais, legalização das taxas nos bairros e controlo rigoroso da arrecadação

O professor e investigador Marufo Sumaila denunciou a existência de práticas de corrupção e falhas graves na arrecadação de impostos, portagens e direitos aduaneiros em Moçambique, alertando que o Estado está a perder milhões de meticais que poderiam ser canalizados para benefícios directos da população.

Segundo Sumaila, a ineficiência do sistema de cobrança e a actuação de redes informais dentro das instituições públicas estão a comprometer seriamente o desenvolvimento do país, permitindo que grupos específicos se apropriem de recursos que deveriam reforçar os cofres do Estado.

Apesar de afirmar confiar no Presidente da República, o investigador considera que o chefe do Estado nem sempre tem conhecimento do que acontece no terreno. “Vejo o Presidente como um pai. Ele pode ser competente, mas não vê tudo o que acontece à sua volta. Se a máquina que o rodeia não funciona ou sabota, nada avança”, afirmou.

Um dos exemplos apontados por Sumaila é a cobrança de taxas nos bairros sem emissão de recibos. Para o investigador, trata-se de uma prática ilegal e recorrente que retira receitas ao Estado e penaliza o cidadão comum. “Não podemos aceitar viver numa situação em que qualquer pessoa cobra dinheiro ao cidadão sem comprovativo. O povo não é instrumento de recolha informal”, criticou.

No seu entender, estas taxas deveriam ser formalizadas e canalizadas directamente para os cofres do Estado, através de mecanismos legais e transparentes. “Se o cidadão paga imposto, deve receber recibo oficial. Quem já pagou não deve ser cobrado novamente”, defendeu.

Sumaila estendeu a crítica ao sistema de portagens, questionando o destino do dinheiro arrecadado diariamente. “As portagens são caras, mas as estradas continuam degradadas. Se o Estado arrecada milhões todos os dias, por que não vemos estradas reabilitadas? Este dinheiro não está a beneficiar o Estado”, afirmou.

No sector aduaneiro, o investigador denunciou perdas significativas na importação de viaturas, sobretudo no Norte do país. Segundo explicou, a maioria dos veículos entra no país via Tanzânia, o que faz com que Moçambique perca receitas fiscais importantes. “Temos portos e infra-estruturas, mas permitimos que a Tanzânia arrecade impostos que deveriam entrar nos nossos cofres”, criticou.

Sumaila apontou ainda desigualdades na cobrança de impostos sobre viaturas, denunciando que carros de luxo beneficiam de isenções enquanto cidadãos de baixa renda pagam taxas elevadas. “Os pobres pagam impostos, os ricos quase não pagam nada. Quem ganha com isso não é o Estado, são funcionários que recebem comissões”, acusou.

Como solução, o investigador defende reformas urgentes no sistema de arrecadação, incluindo a criação de incentivos legítimos para fiscais, de modo a reduzir a aceitação de comissões ilegais. “Ou baixamos os preços, ou criamos incentivos claros. Se o fiscal estiver motivado, não vai entrar em esquemas”, explicou.

Por fim, Marufo Sumaila sublinhou que Moçambique possui recursos suficientes para se desenvolver sem depender de ajuda externa, mas perde essa oportunidade devido à fragilidade do sistema. “Moçambique não é pobre. O problema é que o dinheiro não está a ser capitalizado. Se a arrecadação fosse correcta, o salário mínimo não estaria tão baixo. Precisamos controlar integralmente a arrecadação e garantir que o Estado receba o que é seu”, concluiu. Vânia Jacinto