SOCIEDADE
KÓXUKHURU diz que a Polícia deve mudar urgentemente as suas tácticas de detenção
A organização KÓXUKHURU diz que é urgente que a Polícia da República de Moçambique altere as suas estratégias de prisão para pessoas que enfrentam questões legais.
Comentando sobre a apresentação de Ernesto Muaculete, envolvido no assalto às terceira e quinta esquadras que resultou no furto de armamento, o director Executivo da KÓXUKHURU acredita que é necessário melhorar os procedimentos para a detenção de indivíduos com pendências legais.
Embora Ernesto Muaculete tenha admitido a sua participação no crime que levou à sua busca e captura, a Associação KÓXUKHURU, responsável por denunciar a sua prisão, afirma que a polícia precisa de melhorar os seus métodos de detenção.
“Tomamos conhecimento há pouco que o Ernesto Muaculete foi detido por supostamente ter se apoderado de Armas de fogos pertencentes a PRM”, começou Gamito dos Santos, director-executivo da organização, que nos últimos tempo intervém em vários casos de violação dos direitos humanos.
“Nós, como Associação KÓXUKHURU e defensores dos Direitos Humanos, não retiramos nenhuma vírgula sobre a nossa alegação anterior. A República de Moçambique é regida por leis e normas, a PRM peca por não obedecer estas normas e ter que ser frequente a violação dessas normas por parte de quem devia ser exemplo no seu cumprimento”.
Sem defender os crimes que pesam contra Ernesto Muaculete, a KÓXUKHURU, entende que a polícia poderia ter usado outro caminho para deter.
“Não viemos defender as ilicitudes de quem quer que seja, ora vejamos a PRM após ter esta informação há mecanismos que podia sim accionar para culminar com a detenção, primeiro era submeter ou solicitar um mandato por órgãos competentes pela sua emissão, falamos da Procuradoria assim como o Tribunal, o que não aconteceu pelo menos as investigações em nosso poder não exibiram este documento” diz Gamito dos Santos.
“Tem outra particularidade as horas da sua detenção e formas usadas, não havia necessidade de um teatro barato e gratuito que chegou a aterrorizar os vizinhos do senhor Ernesto, após a nossa visita na sua residência foi visível que nem as crianças escaparam das ameaças dos agentes da PRM. A filha do senhor Ernesto Muaculete de 8 anos foi alvo de ameaças por um agente que dizia para a menor que esta criança sabia onde o Pai guardava as Armas, o porquê de assustar uma menor? Será que estes pontos eram necessários? Isto choca e viola escrupulosamente os Direitos Humanos”. Raufa Faizal
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