Igreja Católica continua sem reaver terrenos invadidos em Nampula

O arcebispo de Nampula, Dom Inácio Saure, informou esta quarta-feira (03) que, apesar de decisões judiciais e várias diligências institucionais, a Igreja Católica continua sem reaver os terrenos que lhe pertencem e que permanecem ocupados ilegalmente.

Entre os espaços invadidos, destacou o Seminário Propedêutico Mater Apostolorum, o Seminário Interdiocesano de Filosofia, a Paróquia de São João Baptista de Marrere e o Mosteiro Mater Dei. “Houve destruição de muros, derrube de cajueiros, culturas agrícolas e até transporte de madeira em camiões”, denunciou, frisando que os prejuízos se agravam a cada dia.

Segundo Dom Inácio, uma providência cautelar emitida pelo Tribunal em Maio de 2025 continua sem execução. “Tenho aqui a cópia. Os oficiais de diligência enviados ao local foram escorraçados pelos ocupantes, não podendo realizar a sua missão”, revelou.

O prelado recordou que já apelou às autoridades municipais, ao governador da província, Eduardo Abdula, e às instâncias judiciais, mas até hoje não houve qualquer devolução. Citou ainda outros patrimónios sem restituição, como a infraestrutura onde funciona a Universidade Rovuma, em Napipine, e o Hospital Geral de Marrere, construído pela Igreja mas actualmente gerido quase sem a sua participação.

Visivelmente frustrado, Dom Inácio questionou a eficácia do sistema judicial: “Parece que alguém quer fazer de Moçambique uma aldeia sem lei. A lei já não serve nesta terra. Temos um tribunal que já deliberou, mas nada acontece. Quer dizer que o tribunal não tem poder? Não tem competência?”

O arcebispo apontou ainda a “recusa obstinada” dos ocupantes em abandonar os terrenos, admitindo que possam estar a ser protegidos por “uma mão invisível de poderosos, de intocáveis”.

Apesar do impasse, garantiu que a Igreja continuará a privilegiar vias pacíficas e rejeitou qualquer recurso à violência, reiterando que, se necessário, devem ser usados meios coercivos legais para repor a justiça.

Dom Inácio esclareceu que convocou a imprensa para lançar um apelo público à consciência colectiva, dentro e fora do país, sublinhando que a situação ameaça transformar Moçambique numa “aldeia sem lei” e exige uma resposta urgente das autoridades. Vânia Jacinto