Fiscalização rodoviária falhada: um caos anunciado

A falha grave do sistema de fiscalização rodoviária, sobretudo nos postos de controlo e terminais de transporte de passageiros, está a empurrar as províncias para um caos sem precedentes. O que deveria ser um acto de segurança pública transformou-se, em muitos casos, numa negociata entre cobradores e agentes de fiscalização, onde a viatura parte sem qualquer controlo efectivo.

(Se estiverem atentos, o autocarro é mandado parar, quem deveria ser fiscalizado em primeiro lugar é o condutor, mas este para uns metro e o cobrador é quem vai ao encontro do agente fiscalizador e no meio da lista de passageiros é entregue um valor monetário que vária de control em control) feito isto tem autorização de seguir em diante.

Autocarros circulam diariamente sem fiscalização multissectorial: não se verifica quem viaja, que bagagem é transportada, nem que tipo de carga segue nos porões. Esta omissão abre caminho ao transporte de drogas, mercadorias ilícitas, armas e outros crimes graves, colocando em risco a vida dos cidadãos e a ordem pública.

É inaceitável que agentes do Estado normalizem partidas sem inspecção séria, violando o seu dever legal e institucional. Mais grave ainda é a ausência da Polícia de Trânsito (PTC) nos terminais rodoviários, locais onde a sua presença deveria ser obrigatória e permanente.

A fiscalização rodoviária não pode continuar refém da informalidade, da permissividade e da corrupção silenciosa. A falta de acção e responsabilização institucional transforma os postos de controlo em meros pontos decorativos, incapazes de prevenir o crime.

Se o Estado não agir com urgência, reforçando a fiscalização, responsabilizando os agentes e impondo controlo rigoroso nos terminais, a província caminhará para a desordem total. O transporte público não pode ser convertido num corredor livre para a criminalidade.

Luís Vasconcelos – Um Olhar Atento