CISLAMO denuncia proibição do uso do véu islâmico em instituições públicas e pede intervenção do governador de Nampula

Eduardo Abdula reconhece preocupação e apela ao respeito pela liberdade religiosa e ao diálogo com o Governo central

O secretário provincial do Conselho Islâmico de Moçambique (CISLAMO), Sheik Abdul Magid, denunciou este domingo (27) a existência de restrições e proibições ao uso do hijab , véu islâmico feminino, em instituições públicas da província de Nampula, com destaque para os serviços de Identificação Civil e algumas escolas públicas.

A denúncia foi feita durante a cerimónia de encerramento da 1.ª Edição do Concurso Provincial Feminino de Recitação e Memorização do Sagrado Al-Qur’an, realizada no Pavilhão do Ferroviário, evento que contou com a presença do Governador de Nampula, Eduardo Mariamo Abdula.

“Apesar de haver já posições favoráveis em alguns sectores, ainda existem proibições e resistências em várias escolas e serviços públicos. Isso fere profundamente a liberdade religiosa garantida pela Constituição e priva muitas jovens do seu direito à educação e à identidade”, afirmou o líder islâmico perante uma plateia repleta de mães, jovens finalistas e autoridades locais.

Dirigindo-se ao governador, o Sheik Abdul Magid agradeceu o apoio institucional à realização do concurso e aproveitou a ocasião para apresentar, de forma solene, “uma súplica nobre e pacífica que vive no coração de milhares de famílias muçulmanas”, pedindo que o uso do hijab nas instituições públicas seja plenamente respeitado.

“O hijab não é um adorno cultural, nem uma imposição forçada. É um símbolo de devoção, de pudor e de dignidade. Negar esse direito, Excelência, é negar parte da identidade da mulher muçulmana”, sublinhou.

Governador defende liberdade religiosa e exorta ao diálogo institucional

Na sua intervenção, o governador Eduardo Abdula reconheceu a gravidade das denúncias e reafirmou o compromisso do Estado moçambicano com a liberdade religiosa, como um direito fundamental consagrado na Constituição.

“Não podemos — nem devemos — tolerar, enquanto Governo e enquanto comunidade, que uma mulher muçulmana seja discriminada apenas porque decidiu usar o hijab. Esta é uma realidade que nos preocupa seriamente”, declarou o governante, visivelmente comovido.

Abdula referiu-se a relatos recorrentes de práticas discriminatórias nos serviços de Identificação Civil, particularmente durante a recolha de fotografias para o bilhete de identidade, e também em escolas onde estudantes muçulmanas são impedidas de assistir às aulas ou prestar exames por usarem o véu.

“É importante que se diga com clareza: ninguém pode ser tratado com desrespeito, hostilidade ou arrogância por causa da sua aparência, da sua fé ou da sua forma de a manifestar”, reforçou.

Reconhecendo que a decisão final sobre o uso do hijab nas fotografias de documentos cabe às autoridades centrais, o governador apelou para que os serviços distritais e provinciais lidem com a matéria com sensibilidade, equilíbrio e urbanidade.

“O cumprimento da lei não deve, nem pode, ser pretexto para práticas insensíveis ou discriminatórias”, frisou.

Por fim, Eduardo Abdula encorajou os líderes religiosos e a comunidade muçulmana a constituírem uma comissão representativa que dialogue com o Governo central, de forma fundamentada e respeitosa, para alcançar soluções justas e duradouras.

“O respeito pela diferença é um valor essencial da nossa convivência. O Estado deve ser o primeiro a dar o exemplo. E todos nós, agentes públicos, devemos assumir esse compromisso com seriedade — em cada acto, em cada decisão, em cada palavra”, concluiu o governador. Faizal Raimo