Cidadãos de Nampula pedem mudanças profundas no diálogo inclusivo

Entre as mudanças, destacam-se as eleições directas, o fim da bicefalia e a justiça na gestão dos recursos naturais

O processo de auscultação pública conduzido pela Comissão Técnica de Auscultação e Articulação com os Signatários (COTE) na província de Nampula registou participação massiva e propostas de grande alcance político e social, com cidadãos a exigirem reformas profundas em áreas como eleições, governação, educação, saúde e gestão dos recursos naturais.

O balanço intermédio foi apresentado esta sexta-feira (24) pelo coordenador da COTE, Casimiro da Cruz Pedro, que destacou a afluência extraordinária e o espírito patriótico da população, contrariando as vozes que descredibilizavam a relevância do diálogo inclusivo nacional. “Testemunhámos uma cidadania activa, com propostas concretas que expressam o desejo de estabilidade, desenvolvimento das comunidades e reforço da unidade nacional”, afirmou.

A auscultação decorreu entre 6 e 24 de Outubro em 15 distritos, incluindo Muecate, Meconta, Nacaroa, Nacala-a-Velha, Nacala Porto, Mossuril, Ilha de Moçambique, Monapo, Mogincual, Liúpo, Angoche, Larde, Moma, Mogovolas e cidade de Nampula. A comissão recolheu contribuições que serão encaminhadas aos signatários do diálogo em Maputo, reafirmando que o objectivo é garantir que todas as vozes sejam ouvidas.

Entre os intervenientes, destacou-se a representante da sociedade civil, Luísa Ofman, que apresentou cinco áreas-chave de preocupação: processo eleitoral, educação, saúde, governação e recursos naturais. “Este é o posicionamento da província de Nampula, que deve chegar ao líder do Diálogo Inclusivo Nacional, o Presidente Daniel Francisco Chapo, para mudanças radicais no país”, afirmou.

Na frente política, a proposta mais enfática foi o regresso das eleições directas para presidentes de municípios e governadores provinciais, eliminando o actual sistema de cabeça de lista. “Defendemos que os resultados eleitorais sejam publicados até 15 dias após a votação, para reduzir desconfiança e aumentar a credibilidade”, acrescentou.

No sector da educação, Ofman criticou a instabilidade curricular e a falta de transparência na produção de manuais escolares. “O Estado deve evitar mudanças sempre que entra um novo ministro e deve incluir especialistas reconhecidos em todo o país. Os directores de escolas também devem ser eleitos pelo conselho de escola, e não nomeados por confiança partidária”, defendeu, acrescentando a proposta de introdução de uma disciplina de cidadania, paz e unidade nacional desde o ensino básico.

Sobre saúde, a sociedade civil exigiu maior investimento interno, rejeitando a proliferação de cursos à distância para formação de profissionais. Foi ainda pedida a valorização dos comités de gestão dos hospitais e centros de saúde, para garantir qualidade no atendimento.

As propostas de governação apontaram para a eliminação da chamada bicefalia administrativa, com a retirada da figura do secretário de Estado, e maior participação comunitária na gestão pública. “O povo acima dos partidos políticos”, frisou Ofman.

Na área dos recursos naturais, os cidadãos defenderam que as empresas mineiras só devem ser admitidas mediante instalação de unidades de processamento local, proibindo a exportação em bruto. Foi ainda exigido o aumento dos impostos de produção e a canalização directa de parte das receitas para as comunidades hospedeiras. Vânia Jacinto