Igreja Católica exige fim dos Secretários de Estado e limite aos poderes presidenciais

A Igreja Católica entrou de forma frontal no debate político nacional ao lançar a Cartilha Política para o Diálogo Nacional Inclusivo, onde propõe cortes drásticos no poder presidencial e o fim da figura do Secretário de Estado nas províncias. O documento, da Comissão Episcopal de Justiça e Paz, pede ainda que juízes e reitores deixem de ser nomeados pelo Presidente da República e passem a ser escolhidos pelos próprios pares.

Para os bispos, estas mudanças são indispensáveis para quebrar a concentração excessiva de poder na Presidência e restaurar a credibilidade das instituições. “O monopólio das nomeações tornou o Estado refém de interesses políticos e partidários”, alerta a cartilha.

No campo eleitoral, a Igreja defende que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o STAE sejam despartidarizados e entregues a pessoas de idoneidade comprovada, sem alinhamentos políticos. Sugere ainda a introdução da votação electrónica para reduzir fraudes, considerando que o actual modelo tem sido a raiz de conflitos desde as primeiras eleições de 1994.

Quanto à exploração de recursos naturais, a cartilha denuncia corrupção, falta de transparência e exclusão das comunidades. Propõe adiar projectos que não beneficiem directamente a população, obrigar à redistribuição justa das receitas e fortalecer a fiscalização para travar a pilhagem dos recursos nacionais.

A Igreja também exige reformas económicas que privilegiem a inclusão de jovens e mulheres. Defende crédito acessível, programas de formação prática e apoio ao empreendedorismo local, para transformar a economia em motor de emprego e dignidade.

Na reconciliação nacional, o documento afirma que Moçambique carrega feridas abertas da guerra civil e de eleições contestadas. A Igreja pede verdade histórica, perdão mútuo e uma visão comum de futuro, rejeitando a violência como resposta a manifestações populares.

O texto critica a actuação policial durante os protestos de 2024 e acusa o Estado de usar a lei para silenciar opositores. Para a Igreja, a construção da paz exige confiança, diálogo e respeito pela dignidade humana.

A cartilha questiona ainda a composição da Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo, vista como pouco representativa. Os bispos pedem revisão e monitoria permanente, para evitar que o processo seja capturado por interesses partidários.

Com estas propostas, a Igreja Católica coloca-se no centro do debate nacional, exigindo reformas constitucionais, eleitorais e económicas profundas. Ao defender cortes nos poderes presidenciais e o fim dos Secretários de Estado, a instituição dá o tom de que o Diálogo Nacional só fará sentido se resultar numa verdadeira refundação política do país. Faizal Raimo