Líder da oposição em Moçambique continua sem regalias previstas por lei

O presidente do PODEMOS e líder da oposição em Moçambique, Albino Forquilha, revelou este sábado (27), em Nampula, que ainda não começou a usufruir das regalias que lhe são legalmente atribuídas no quadro do seu estatuto.

Desde a sua tomada de posse, que coincidiu com a da Assembleia da República, Forquilha continua à margem dos benefícios que deveriam ter sido imediatamente aplicados. “Quer dizer, considera-se que eu tomei posse no dia em que também a Assembleia da República tomou posse. Portanto, nas semanas seguintes devia-se implementar a lei. Devia ser de lei, não é um pedido”, frisou.

O dirigente assegura estar a acompanhar o processo passo a passo e reconhece que o atraso não é um problema isolado. “Houve algumas justificações que o Estado deu, e fui verificar que não é só o meu caso. Há outros quadros que também ainda não receberam os seus benefícios”, explicou.

Apesar do desagrado com a demora, Forquilha destacou que o essencial já foi conquistado: o reconhecimento formal do estatuto de líder da oposição. “Bom, eu sou chamado, de facto, de líder da oposição em Moçambique. E, por lei, tenho este estatuto. Eu penso que este estatuto é o que me satisfaz mais”, declarou.

O político mostrou-se, ainda assim, confiante de que a situação será resolvida em breve. “Ainda não comecei a receber isso, mas acredito que vai ser breve, porque o processo estou a acompanhar”, afirmou, apelando à serenidade dos seus militantes.

Para Forquilha, a confiança nas instituições é fundamental neste processo. “O atraso pode ser visto como demorado, sim, mas a lei está do nosso lado e será implementada. O importante é que as instituições funcionem e façam valer a legalidade”, observou.

Na sua intervenção, o dirigente também se mostrou optimista quanto ao novo ciclo político no país, defendendo que o diálogo multilateral entre partidos cria condições para maior produtividade parlamentar. “Se todos nós partidos estivermos de um lado, e os problemas do outro, este poderá ser o quinquénio mais produtivo desde que a democracia multipartidária começou em Moçambique”, sustentou.

Segundo o líder do PODEMOS, esta é a primeira vez que os partidos políticos acordam em discutir conjuntamente os principais problemas nacionais, o que poderá facilitar a aprovação de reformas estruturais.

Forquilha concluiu defendendo que os moçambicanos precisam de olhar para além das dificuldades. “Não é apenas lamentar que temos problemas, é nos juntarmos para encontrar soluções. Esta visão colectiva pode trazer resultados jamais vistos”, disse. Vânia Jacinto