Governo fiscaliza igrejas, ONGs e fundações antes da visita do GAFI a Moçambique

Congregações religiosas, fundações, ONGs estrangeiras e organizações sem fins lucrativos estão a ser alvo de uma fiscalização reforçada por parte do Governo moçambicano, no âmbito dos preparativos para a visita on-site do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), agendada para os dias 6 a 8 de Setembro. A acção está a ser coordenada pelo Comité Executivo de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, em parceria com o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Segundo Luís Abel Cezerilo, coordenador nacional do Comité, o foco é verificar se estas organizações sem fins lucrativos estão devidamente registadas, mantêm contabilidade regularizada e cumprem os requisitos legais de transparência. A medida insere-se nos esforços do Governo para garantir que Moçambique esteja em total conformidade com os padrões internacionais estabelecidos pelo GAFI.

“Estamos a trabalhar com o Ministério da Justiça, que é a entidade responsável pela gestão das fundações, congregações religiosas e associações civis, para confirmar se continuam registadas, qual é o seu nível de desempenho e se cumprem com as exigências legais”, afirmou Cezerilo, durante uma conferência em Nampula.

O dirigente sublinhou que a acção não pretende criminalizar o sector, mas assegurar que estas entidades operem dentro dos parâmetros exigidos pelo processo de avaliação. “Se uma congregação religiosa não tem contabilidade ou uma estrutura de gestão clara, será recomendada a corrigir. Caso persista, aplicam-se medidas graduais, proporcionais e educativas”, explicou.

A monitoria insere-se na recta final da preparação para a visita técnica internacional, que poderá determinar a saída definitiva de Moçambique da lista cinzenta do GAFI. O país já cumpriu as 26 acções exigidas pelo plano de acção e aguarda apenas esta etapa para consolidar o reconhecimento formal do seu progresso.

Recorde-se que, nesta segunda-feira (30), o Comité Executivo de Coordenação está a realizar, na cidade de Nampula, uma acção de fiscalização e sensibilização junto de organizações sem fins lucrativos — incluindo igrejas, fundações e associações civis — como parte do processo de reforço institucional e conformidade legal exigido pela avaliação internacional. Redacção