Expulsão de juízes por corrupção gera controvérsia: AMJ diz que não há casos em Nampula

A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) afirmou na última quinta-feira, por via do seu delegado em Nampula, César Fernando Malhase, que não existem magistrados registados por corrupção na província, apesar de, na última semana, dois juízes terem sido expulsos da função por condutas consideradas graves pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).

“Na nossa província não temos esse fenómeno. Não temos nenhum juiz registado como corrupto. É verdade que se fala muito em corrupção a nível do Estado, mas no seio dos juízes, que saibamos, enquanto associação, não há qualquer caso reportado”, declarou Malhase, em conferência de imprensa, após uma audiência com o Secretário de Estado de Nampula, Plácido Nerino Pereira.

As declarações surgem dias após o CSMJ expulsar dois magistrados: um no distrito de Nacala, acusado de ter exigido 1,2 milhões de meticais a uma parte processual para acelerar um processo sob sua tutela; e outro na cidade de Nampula, que foi sancionado por violar gravemente direitos fundamentais, ao condenar um menor de 12 anos a pena efectiva e prender ilegalmente uma cidadã, negando-lhe o direito de apresentar recurso.

Malhase reconheceu a existência das expulsões, mas frisou que a competência para essas decisões é exclusiva do CSMJ, e que a associação não pode questionar as deliberações do órgão regulador da magistratura.

“Esses comportamentos constam das deliberações. O Conselho Superior da Magistratura Judicial funciona como órgão competente para avaliar e decidir sobre a conduta dos magistrados. Como associação, não podemos entrar no mérito dessas decisões. Estaríamos a ultrapassar os nossos limites”, afirmou.

Apesar da gravidade dos casos e da repercussão pública, o delegado da AMJ reiterou que não se deve fazer generalizações sobre a integridade dos juízes, defendendo o princípio da presunção de inocência e a actuação com base em factos concretos.

“O tribunal não julga com base em rumores ou pareceres. Quem acusa deve apresentar provas claras e um processo concreto. Só assim se faz justiça. Nós, como juízes, não trabalhamos com presunções”, frisou.

Malhase também alertou para os riscos de se debater publicamente processos ainda em fase de instrução, sublinhando que apenas decisões transitadas em julgado devem ser consideradas definitivas.

“Mesmo quando há recurso, não se pode tratar o processo como encerrado. A justiça exige respeito pelos trâmites legais.”

As afirmações da AMJ, no entanto, geraram reacções críticas entre alguns observadores, que consideram haver uma desconexão entre o discurso institucional e os factos recentes, num contexto nacional em que a confiança no sistema judicial enfrenta sérios desafios.

Para muitos, a negação pública da existência de corrupção ou má conduta entre juízes, logo após duas expulsões disciplinares em menos de uma semana, levanta dúvidas sobre o grau de autocrítica e de responsabilidade institucional dentro da própria magistratura. Vânia Jacinto