Aterro sanitário de Nampula pode finalmente sair do papel

Tudo indica que o sonho da cidade de Nampula de ter um aterro sanitário poderá finalmente concretizar-se. Uma publicação oficial do Conselho Autárquico de Nampula dá conta da apresentação da licença de construção durante uma reunião com a Enabel, a Agência Belga de Desenvolvimento.

Segundo a comunicação do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, a referida reunião teve como objectivo discutir os detalhes da construção do novo aterro sanitário, tendo abordado diversos aspectos fundamentais para a viabilização do projecto, nomeadamente a obtenção da licença ambiental — requisito essencial para o início das obras —, o pagamento de benfeitorias às partes afectadas pela implementação do projecto e a definição das infra-estruturas de apoio externo necessárias ao funcionamento da futura unidade.

O encontro serviu ainda para debater a participação do sector privado no desenvolvimento das infra-estruturas, o modelo de operação e financiamento do aterro, bem como a análise das receitas face aos custos operacionais, tendo como base uma projecção de 20 anos de duração do projecto.

Na mesma publicação, o Conselho Municipal de Nampula reafirma que a construção do aterro sanitário reflecte o compromisso da autarquia em adoptar soluções inovadoras e estabelecer parcerias estratégicas para enfrentar os desafios da gestão de resíduos sólidos, com vista à melhoria da qualidade de vida dos munícipes e à preservação ambiental.

Importa recordar que a construção de um aterro sanitário tem sido uma ambição de vários presidentes do município, desde o mandato de Castro Namuaca. Em 2017, antes do assassinato de Mahamudo Amurane, o Município, em parceria com o projecto Mundo, desenhou o programa “Nampula Limpa”, financiado pela União Europeia. Embora a sua implementação tenha começado no mandato de Paulo Vahanle, cujo objectivo era a construção do aterro, até hoje permanece por esclarecer como o projecto foi conduzido, uma vez que o aterro nunca chegou a ser erguido.

Espera-se que, desta vez, sob a liderança de Luís Giquira e com o apoio da Enabel, o tão aguardado projecto venha finalmente a ser materializado. Faizal Raimo