Tribunal Supremo exige maior protecção de mulheres e crianças afectadas pelo terrorismo

O Tribunal Supremo defendeu, em Nampula, maior protecção das vítimas do terrorismo, com destaque especial para as mulheres e crianças. É que, segundo o Tribunal Supremo, as mulheres e crianças estão entre as principais vítimas da violação de direitos humanos no contexto do extremismo violento.

Segundo o juiz desembargador do Tribunal Supremo, Dimas Maroa, que falava em Nampula durante uma capacitação de magistrados, investigadores e agentes da Justiça em técnicas de investigação criminal, interrogatório e aplicação dos direitos humanos no processo penal, com enfoque em crimes de violência baseada no género e extremismo violento, os grupos armados aproveitam-se da vulnerabilidade das comunidades desprotegidas e desfavorecidas para recrutar combatentes. Por isso, no seu entender, é urgente apostar na protecção e criação de condições dignas para as vítimas do terrorismo.

“A literatura internacional tem-nos ensinado isto: é nos grupos desfavorecidos, sem protecção, onde esses grupos armados vão buscar o recrutamento dos seus combatentes. Então, é preciso apostarmos na protecção e na criação de condições dignas às vítimas da violência, do extremismo violento ou do terrorismo”, disse.

Entretanto, Dimas Maroa afirmou que “o combate ao extremismo violento, o terrorismo e o seu financiamento exigem instituições fortes, profissionais altamente preparados e uma actuação baseada na lei, na ética, no sentimento de justiça, na responsabilidade e no respeito pelos direitos humanos”.

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