Tribunal julga Habeas Corpus de Pachoneia, mas activista continua detido em Nampula

O Tribunal Superior de Recursos de Nampula julgou, esta quinta-feira (21), o processo de Habeas Corpus submetido pelo advogado do activista Joaquim Pachoneia, mais conhecido por Jota Pachoneia, o Resiliente, que contesta a legalidade da sua detenção.

Apesar da sessão ter sido realizada, os juízes não anunciaram a decisão final, tendo ficado apenas a promessa de marcação de uma data para a leitura da sentença. Com isso, Pachoneia continua detido nas celas da Cadeia Civil de Nampula.

Segundo especialistas em Direito, um processo de Habeas Corpus deve ser apreciado no prazo de sete dias. No entanto, o pedido apresentado pela defesa só foi levado a julgamento cerca de 21 dias depois, permanecendo ainda sem desfecho conhecido.

Recorde-se que Pachoneia foi detido por alegada difamação, num processo movido por alguns juízes ligados ao julgamento de um conflito de terra entre dois cidadãos moçambicanos no bairro de Muahivire, na cidade de Nampula.

O activista entregou-se às autoridades no passado dia 29 de Abril, após permanecer cerca de uma semana em parte incerta, alegadamente por razões de segurança. Conforme apurou o Rigor, a detenção resulta de uma decisão da Secção de Instrução Criminal, baseada num mandado emitido a 25 de Março.