Revisão da Lei de Terras mobiliza deputados em Nampula

Deputados da Assembleia da República, membros da Quinta Comissão, Agricultura, Economia e Ambiente, estão em Nampula a auscultar diferentes sectores da sociedade sobre a proposta de revisão da Lei de Terras.

Segundo Leonor Mondlane, que representa a comissão na província, o processo envolve representantes da sociedade civil, empresários, lideranças comunitárias e instituições do Estado, com vista à elaboração de uma lei mais inclusiva e ajustada às realidades actuais.

A revisão pretende simplificar o acesso ao Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), com especial atenção às mulheres e aos jovens, e responder às dificuldades actualmente registadas no acesso à terra.

Por sua vez, Plácido Nerino Pereira apelou à participação de todos, reconhecendo que a lei em vigor apresenta desajustes, num contexto em que se registam práticas como a venda informal de terrenos.

Mais detalhes podem ser consultados na edição em PDF. Solicita através de jornalrigor@gmail.com