Tribunal Supremo lança reforma para acelerar justiça no Norte

O Tribunal Supremo lançou um projecto para melhorar o acesso à justiça no Norte de Moçambique, numa resposta ao aumento de conflitos de terra, casos de corrupção e disputas ligadas aos recursos naturais.

A iniciativa, denominada “Melhoria do Acesso à Justiça no Norte de Moçambique”, será implementada nas províncias de Nampula e Niassa, abrangendo, em Nampula, os distritos de Malema, Meconta, Mecuburi, Mossuril, Nacala Velha, Nacala-Porto, Ribáuè, Rapale e a cidade de Nampula, e, em Niassa, os distritos de Lago, Cuamba, Mandimba, Mecula, Chimbonila, Mecanhelas e Lichinga.

Segundo o presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, a crescente complexidade dos casos exige maior especialização, prevendo-se a criação de secções específicas, capacitação de mais de 100 magistrados e introdução de sistemas electrónicos de gestão processual.

Na ocasião, o Secretário de Estado de Nampula, Plácido Nerino Pereira, disse esperar que o projecto reduza a morosidade, combata a corrupção e os crimes ambientais. Financiada pela Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação, a iniciativa será implementada durante dois anos, com um orçamento de 44.836.500 meticais.

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