Tribunal Judicial de Nampula destaca papel dos oficiais na construção da justiça

O Tribunal Judicial da Província de Nampula destacou o papel central dos oficiais e assistentes de justiça na construção de um sistema judicial credível, durante uma capacitação que decorre de 28 a 30 de Abril, envolvendo 46 participantes provenientes do tribunal provincial e dos tribunais distritais.

Na abertura da formação, o juiz presidente, Mahomed Khaled Mahomed Iqbal Varinda, sublinhou que a justiça não se constrói apenas com as decisões dos magistrados, mas também com o rigor e a seriedade dos actos praticados diariamente pelos oficiais.

“Cada registo, cada notificação, cada cálculo e cada estatística é um tijolo que sustenta a credibilidade do Tribunal perante os cidadãos”, afirmou.

Segundo o magistrado, os actos da secretaria representam a primeira face da justiça, sendo fundamentais para transmitir confiança, transparência e respeito aos utentes do sistema judicial.

“Um acto bem elaborado é mais do que um documento: é uma mensagem de respeito ao jurisdicionado”, acrescentou.

A capacitação aborda matérias ligadas à tramitação processual, actos da secretaria, contas e estatísticas judiciais, com o objectivo de reforçar a qualidade do trabalho técnico e uniformizar procedimentos.

O juiz presidente apelou ainda aos formadores para que promovam, para além do conhecimento técnico, uma cultura de responsabilidade, ética e compromisso com o serviço público.

A iniciativa enquadra-se no plano de actividades do Tribunal e está alinhada com o Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2020–2026, visando fortalecer o funcionamento do sector da justiça na província.