Tribunais mantêm desempenho positivo apesar de vandalismo e escassez de recursos em Nampula

Vice-presidente do Tribunal Supremo elogia resiliência dos magistrados e garante funcionamento do sistema judicial na província

A vice-presidente do Tribunal Supremo, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, manifestou-se satisfeita com o desempenho dos tribunais da província de Nampula, apesar das adversidades provocadas pela vandalização de infraestruturas e das condições precárias de trabalho em algumas unidades jurisdicionais.

Durante uma visita de monitoria e avaliação aos tribunais da cidade de Nampula e dos distritos de Rapale, Ribáuè e Malema, na província de Nampula, a magistrada considerou positivo o desempenho jurisdicional observado.

“A avaliação que fiz destes tribunais foi positiva. Os magistrados estão a trabalhar com afinco, apesar de algumas dificuldades. E por isso estamos satisfeitos relativamente ao seu desempenho,” declarou.

Segundo Matilde Maltez, quatro tribunais foram vandalizados na província durante as manifestações violentas, num total de 19 a nível nacional. Ainda assim, o sistema judicial permaneceu funcional, com os processos a seguirem o seu curso mesmo em tribunais onde as infraestruturas foram severamente danificadas.

A juíza destacou os tribunais de Eráti e Lalaua como exemplos de resiliência institucional, cujas obras de reabilitação já se encontram em fase de conclusão. “Mesmo vandalizados, os edifícios não deixaram de funcionar”, sublinhou.

Um dos principais desafios enfrentados foi a destruição de processos e livros de registo, elementos essenciais para a tramitação judicial. “Iremos recuperar o que for possível. Nos casos em que os livros resistiram, há possibilidade de reconstrução. Nos casos mais críticos, serão exploradas alternativas,” garantiu Matilde Maltez, reafirmando o compromisso do sistema com a continuidade e integridade da justiça em Moçambique. Vânia Jacinto