Sociedade civil em Nampula exige transparência na gestão do FDEL

A sociedade civil em Nampula pede que o Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) seja gerido de forma patriótica, inclusiva e transparente, evitando que os recursos sejam capturados por interesses políticos ou pessoais, como aconteceu com fundos anteriores.

Durante o arranque de uma formação destinada a gestores encarregues da implementação do fundo nos 23 distritos e autarquias locais, os representantes da sociedade civil sublinharam que o novo modelo deve garantir participação efectiva em todas as fases do processo, desde a selecção até à monitoria dos projectos.

Tanto Gamito dos Santos, director executivo da organização Kóxukhuru, como Sismo Eduardo, presidente da Associação de Paralegais para Assistência no Apoio do Desenvolvimento Sustentável da Comunidade (APAADEC), defenderam que o sucesso do FDEL dependerá da abertura das autoridades para trabalharem em parceria com a população. Para ambos, administradores e avaliadores não devem ver a sociedade civil como “pedra no sapato”, mas sim como aliada para assegurar que os fundos cumpram o seu propósito: criar empregos, reduzir o desemprego juvenil e apoiar iniciativas locais.

Gamito dos Santos afirmou que o envolvimento da sociedade civil é essencial para que a informação chegue às comunidades mais recônditas. “A sociedade civil deve actuar como um olheiro, garantir que os recursos sejam divulgados até ao mais necessitado e que os beneficiários sejam pessoas credíveis, capazes de gerar empregos e devolver os fundos”, disse.

Já Sismo Eduardo advertiu que o FDEL só terá impacto se os recursos forem aplicados em projectos genuínos de jovens e empreendedores locais. Recordou que, no passado, fundos similares foram desviados por governantes e distribuídos com base em filiações partidárias, sem responsabilização. “Se começarmos pelo filho do chefe ou pelo sobrinho do administrador, este dinheiro não terá volta nem impacto”, criticou.

Na visão dos membros da sociedade civil, o fundo deve servir como instrumento para descongestionar os distritos, onde há elevado número de desempregados e muitas iniciativas sem financiamento. Nas zonas costeiras, por exemplo, pescadores continuam a vender peixe a preços baixos por falta de sistemas de conservação, problema que poderia ser resolvido com acesso ao fundo.

Os intervenientes defenderam ainda que a sociedade civil precisa de ter espaço real de fiscalização sobre o processo. Esse papel deve abranger a selecção, a formação, a alocação e o acompanhamento da execução dos projectos. “A fiscalização deve ser imparcial, sem perseguir quem denuncia má gestão e sem transformar a sociedade civil em inimigo do sistema”, disse Sismo Eduardo. Redacção