Secretário de Estado apela a mais fiscalização e respeito pela legislação laboral em Nampula

O Secretário de Estado de Nampula, Plácido Pereira, defendeu nesta quinta-feira (7) um reforço das acções de fiscalização laboral na província, sublinhando que “a legislação existe e deve ser respeitada por todos”. O apelo foi feito durante o Fórum de Consulta e Concertação Social, onde foram discutidos os desafios da arbitragem laboral e as condições de trabalho nas empresas.

“É fundamental garantir que os trabalhadores operem em ambientes seguros, com o equipamento necessário e em conformidade com a lei. A fiscalização deve ser educativa, mas nos casos de reincidência, devem ser aplicadas penalizações claras”, afirmou o dirigente.

Plácido Pereira manifestou preocupação com o aumento dos acidentes laborais no primeiro semestre, em comparação com o mesmo período do ano anterior, e defendeu o reforço das inspecções nos sectores mais críticos, como a construção civil e a segurança privada. Em Nampula, o número de acidentes laborais subiu de 14, no primeiro semestre de 2024, para 25 no mesmo período de 2025.

O governante apelou ainda à importância do diálogo entre Estado, empregadores e sindicatos. “Este fórum é do interesse de todos nós. Não interessa ao Estado que haja convulsões sociais, nem interessa aos trabalhadores estar desempregados, nem ao empresariado operar sem mão-de-obra. Temos de trabalhar coordenadamente, com consensos e respeito mútuo”, concluiu. Redacção