Presidente Chapo oficializa Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo

MAPUTO, 7 de Maio de 2025 – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, acaba de aprovou o Regulamento de Organização e Funcionamento da Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo e designou os seus membros, no âmbito do compromisso político assinado a 5 de Março entre o Governo e os partidos políticos com representação nos órgãos do poder legislativo e autárquico.

A criação da Comissão Técnica foi feita ao abrigo do número 3 do artigo 2 da Lei n.º 1/2025, de 11 de Abril, e visa garantir a operacionalização do compromisso de diálogo entre as forças políticas nacionais.

Segundo a Presidência da República, o órgão integra representantes de oito partidos políticos, com destaque para os três maiores — FRELIMO, RENAMO e MDM —, aos quais se juntam formações extraparlamentares que subscreveram o pacto.

Composição da Comissão Técnica

• Presidente da Comissão: Edson da Graça Francisco Macuácua (FRELIMO)
• Vice-Presidente: Alberto João Ferreira (PODEMOS)
• Relator: Saimone Muhambi Macuiana (RENAMO)
• Vice-Relatora: Laurinda Sílvia Pedro António Cheia (MDM)

A lista dos membros inclui ainda:

• FRELIMO: Johane Francisco Chibaio Zonjo
• PODEMOS: Fátima Abdulmanafe Sufo Jovo
• RENAMO: Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemane
• MDM: Casimiro da Cruz Pedro
• RD (Revolução Democrática): Nunes Paulo Nenele e Sandra Odete Manjate
• PAHUMO (Partido Humanitário de Moçambique): Vânia Dulce Nhantumbo e Quivela Íntimo Cornélio
• PARESO (Partido de Renovação Social): Alberto Pedro Macie e Elias José Matsimbe
• PARENA (Partido de Reconciliação Nacional): Ernesto Armando Cossa e Kelven Miguel Quenesse
• ND (Nova Democracia): Albino Paulo Manguene e Berta Luís Muiambo

Além destes, três membros adicionais foram designados por convite, entre cidadãos propostos por organizações da sociedade civil de âmbito nacional, reforçando o carácter inclusivo da Comissão.

Diálogo e reconciliação como prioridade

A iniciativa decorre do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, subscrito por partidos com assento na Assembleia da República, Assembleias Provinciais e Assembleias Autárquicas, e visa promover a reconciliação, coesão social e reformas orientadas para a estabilidade política e institucional do país.

Com esta medida, o Chefe de Estado reafirma o compromisso do Governo com a escuta plural e a construção de consensos duradouros, num momento em que o país enfrenta desafios políticos e sociais que exigem soluções participativas. Redacção