Para acelerar a emissão da carta de condução: Mutela propõe descentralizar e modernizar

A emissão da carta de condução em Moçambique continua a ser um processo moroso e dispendioso, chegando a levar até um ano para ser concluído, apesar de custar cerca de 2.500 meticais. Para o jurista e docente universitário Supinho Mutela, esta situação não se deve apenas a falhas técnicas, mas sim à combinação de excessiva complexidade, centralização e desorganização institucional.

Em entrevista ao Jornal Rigor, Mutela afirmou que, ao contrário de outros documentos como o cartão de eleitor — cuja emissão é rápida graças à simplicidade e descentralização do processo —, a carta de condução e o bilhete de identidade enfrentam múltiplos obstáculos.

“No caso do bilhete de identidade, há necessidade de cruzamento de dados com instituições como a Migração e a Administração da Justiça, o que torna o processo mais lento. E mesmo com a introdução de bilhetes com chip, persistem desafios como a introdução manual dos dados e a limitada capacidade de produção face à procura”, explicou.

Segundo Mutela, a situação das cartas de condução é ainda mais crítica. O processo inclui exames teóricos e práticos obrigatórios, mas o maior entrave está na centralização extrema do sistema, que dificulta o acesso dos cidadãos e atrasa significativamente a emissão do documento.

“Há uma tendência preocupante de centralizar processos que poderiam ser descentralizados. Isso restringe o acesso da população e cria um gargalo que impede que o sistema funcione com a agilidade necessária”, observou.

O jurista também destacou casos graves de extravio de documentos, especialmente bilhetes de identidade, mesmo depois de solicitados, o que revela deficiências estruturais nos arquivos e na gestão interna dos serviços públicos.

“Existem situações gritantes de perda de bilhetes já requeridos, o que evidencia uma desorganização institucional profunda. Os arquivos são frágeis, não há controle adequado e isso afeta directamente o cidadão”, denunciou.

Diante deste cenário, Supinho Mutela defende uma reforma urgente nos serviços públicos de identificação, centrada em três pilares: modernização tecnológica, descentralização administrativa e reestruturação da gestão institucional.

“Não basta informatizar. É preciso garantir que os sistemas sejam funcionais, os processos sejam mais simples, e que haja responsabilidade na gestão. Sem isso, continuaremos a ter cidadãos a esperar um ano por uma carta de condução que, em países vizinhos, é emitida em dias”, concluiu.

O apelo do jurista ecoa num contexto em que cresce o descontentamento popular com a lentidão e os custos dos serviços públicos em Moçambique, especialmente em áreas críticas como transporte, justiça e identificação civil. Vânia Jacinto