O meu filho nasceu no tempo do ciclone Jude

O meu filho nasceu no tempo do ciclone Jude. Foi essa a única data que minha vizinha recordava quando lhe perguntaram, no hospital distrital, o dia do nascimento do menino. Não sabia o mês, nem o dia exacto, apenas o acontecimento: “Foi quando o vento levou os telhados e a chuva não parava.” Assim se medem, ainda hoje, os nascimentos em muitas famílias moçambicanas, não pelo calendário, mas pelos desastres, pelas colheitas ou pelos tempos de guerra.

Em pleno século XXI ainda há quem não possua um registo de nascimento. Nas aldeias de maior parte dos distritos do nosso país, milhares de crianças começam a vida sem nome reconhecido pelo Estado. Vivem, estudam, crescem e até morrem sem documento algum que prove a sua existência. São cidadãos invisíveis, como se o país tivesse filhos que não quer admitir.

O problema é cultural e estrutural. Nas famílias rurais, muitos pais acreditam que o registo é um luxo reservado a quem vive nas cidades, ou uma preocupação “dos brancos”, como dizem alguns. Há quem alegue que não tem tempo, nem dinheiro para se deslocar à sede do distrito, ou simplesmente não vê utilidade em possuir uma cédula. “Para quê? O importante é estar vivo”, dizem. E, assim, os filhos ficam sem certidão, e o tempo encarrega-se de inventar as idades.

A ausência do registo de nascimento é uma ferida profunda na nossa cidadania. Ela fabrica uma sociedade sem rosto, onde o tempo e a memória se perdem. Quantas pessoas em Moçambique não sabem o dia exacto em que nasceram? Quantas comemoram aniversários improvisados, apenas para acompanhar a moda das redes sociais? Quantas idades são estimadas a olho, com base em chuvas, colheitas, ciclones ou guerras? O tempo, sem registo, torna-se um rumor — uma ficção nacional.

Há casos que revelam o drama desta desorganização identitária. No Hospital Central de Nampula, uma menina deu à luz aos 10 anos de idade, vinda do distrito de Mecubúri. Quando as autoridades questionaram os pais, o pai respondeu: “Ela nasceu menor, é menor, e continua menor.” Não havia documento que comprovasse a idade real da criança-mãe. Pode uma menor de 10 anos ter seios caídos e conseguir amamentar? Pode, uma menor de 10 anos “aguentar” um homem de 37 anos de idade? O Estado ficou de mãos atadas, sem base legal para responsabilizar o agressor. A menina, vulnerável e sem protecção jurídica, tornou-se vítima dupla: da violência e da falta de registo. Este caso é apenas um retrato de uma sociedade que não se regista e, por isso, não se reconhece.

Nas zonas rurais, as estatísticas oficiais muitas vezes nascem debaixo das árvores. Os activistas preenchem fichas apressadas, somando e arredondando idades, inventando datas, porque os dados concretos não chegam das comunidades mais longínquas. E é assim que se constroem números, números que mentem com boa intenção. Por detrás das tabelas e relatórios, há um país desorganizado na sua própria contagem de gente.

É urgente mudar esta realidade. O registo de nascimento não é um luxo, é um direito humano fundamental. É o primeiro passo para garantir educação, saúde, protecção social e dignidade. Sem cédula, a pessoa é uma sombra no sistema, não pode matricular-se com facilidade, não pode obter bolsa de estudo, nem candidatar-se a emprego formal. O registo é o fio que liga o indivíduo ao Estado, e sem ele, a teia da cidadania desfaz-se.

O Governo precisa intensificar campanhas permanentes de registo civil, especialmente nas zonas rurais. É preciso que as brigadas móveis de registo cheguem às comunidades mais remotas, às ilhas, aos planaltos e às margens dos rios. Que o Estado vá ao povo, e não espere que o povo caminhe quilómetros para chegar ao Estado. Além disso, deve-se eliminar custos e burocracias que desmotivam as famílias carenciadas.

E às famílias, o apelo é simples: registar um filho é o mesmo que dizer ao mundo que ele existe, que tem nome, história e futuro. Nenhuma criança deve começar a vida sem o direito de ser reconhecida. Nenhum cidadão deve envelhecer sem data certa. Que o tempo do ciclone Jude, ou de qualquer outro desastre, deixe de ser referência de nascimento. Que as nossas crianças passem a nascer com dia, mês e ano, com identidade e com dignidade.

Em Chifunde, conheci o senhor Ernesto, camponês de 54 anos, ou talvez 60, ninguém sabe ao certo. Quando foi tirar a sua primeira cédula, o funcionário perguntou-lhe a idade. Ele sorriu e respondeu: “Nasci quando mataram o régulo antigo.” O registo fixou 1968 como data aproximada. Hoje, Ernesto lamenta que os seus três primeiros filhos nunca tenham sido registados, e só o mais novo possui certidão. “Agora percebo, padre”, disse-me. “Quem não tem papel, não existe. E se o Estado não sabe que existo, quem me protegerá quando eu já não puder trabalhar?”

Estas palavras deviam ecoar em cada aldeia, em cada família. Porque um país que não regista os seus filhos é um país que esquece de si mesmo, e o esquecimento, em Moçambique, já fez estragos demais. E mais não disse!