O Caso de Xai-Xai e o legado da sabotagem do SIMP em Moçambique

Aquando da nomeação e tomada de posse do actual Director Geral do SISE trouxe à tona um debate sobre que segurança queremos, o que levou um dos jornalistas e cronista Zito Ossumane a afirmar que “podia ser um não debate e que a  camuflagem é parte do ofício”.  E é com essa dura verdade em mente que Moçambique se vê agora confrontado com a sua própria vulnerabilidade marítima. Num cenário global onde a informação é a vanguarda da segurança, ( Cepik, 2003) é inaceitável que um país com uma costa tão extensa (cerca de 3.000km) e uma posição estratégica no Canal de Moçambique dependa do alerta popular para detectar e identificar um navio ancorado por cinco (05) dias nas suas águas territoriais. O recente episódio em Xai-Xai não é um mero contratempo; é um sintoma alarmante da erosão da deficiência do Estado em proteger as suas fronteiras marítimas [o chefe de estado já chamou atenção a isto, há pouco].

A dolorosa realidade é que se o Sistema Integrado de Monitoria e Protecção (SIMP) – uma iniciativa que visava doptar Moçambique de radares, sistemas de satélite, embarcações de patrulha e centros de comando para vigilância em tempo real – não tivesse sido comprometido, o Estado teria conhecimento imediato sobre a identidade, origem e propósito daquele navio. O SIMP não era um luxo, mas uma necessidade estratégica para um país posicionado entre rotas de tráfego ilícito, pirataria e pesca ilegal e não menos importante, a diversidade de recursos de recursos marítimos. A sua paragem, seja por desídia, manobra política ou interesses escusos, deixou o país à mercê do desconhecido nas suas próprias águas.

Este incidente em Xai-Xai, onde um navio permaneceu cinco (05) dias sem identificação oficial clara, para só depois se evocar a justificação de ‘mau tempo’ e um alegado email sem resposta, valida os receios levantados por vozes como a de António Carlos do Rosário, antigo Director da Inteligência Económica. Ele, ao reflectir sobre o processo das dívidas ocultas, alertava precisamente para o perigo iminente de sabotagem do SIMP através da politização de julgamentos e da deturpação da sua essência estratégica. A visão de um Moçambique capaz de vigiar o seu mar, de antecipar ameaças em vez de reagir tardiamente, foi desmantelada. O que se observa hoje é a concretização dessa triste premonição: a desarticulação de um sistema vital, que transformou a capacidade de monitoria marítima numa cegueira quase total.

É um duro golpe testemunhar como um projecto de tamanha envergadura para a segurança e soberania nacional foi ridicularizado e enfraquecido, com as empresas responsáveis pela sua implementação a serem arrastadas para um turbilhão que obscureceu a sua missão original [a da defesa da soberania através do mar]. A consequência directa é um país que, outrora com a ambição de controlar os seus vastos recursos marítimos, hoje se vê a questionar a identidade de embarcações à vista da costa.

Para Moçambique, o caminho a seguir é claro e urgente: reconhecer publicamente a vulnerabilidade existente e dar passos firmes para restituir a capacidade de vigilância marítima [isso não pode ser vergonha]. Isto implica reavaliar o que levou à desactivação efectiva do SIMP, aprender com os erros passados e, acima de tudo, priorizar a segurança nacional acima de interesses menores ou políticos. A formação de quadros nacionais e o estabelecimento de um novo pacto de segurança costeira, que envolva todos os sectores da sociedade, são essenciais.

Porque, como ensina a sabedoria africana, “O barco sem bússola pode até flutuar, mas não sabe para onde vai.” E no século XXI, nenhum Estado pode proteger aquilo que não vê, nem pode inspirar confiança quando as suas fronteiras, visíveis e invisíveis, permanecem desguarnecidas.