“Nenhum tirano irá nos escravizar”: uma frase inspiradora em pleno jubileu de ouro

O hino nacional de Moçambique, como  de outro país, é um símbolo a ser, não somente, cantado e respeitado, mas também, discutido em círculos de estudos e tomar-se como uma inspiração nestes cinquenta anos da independência. Uma das frases que vamos refletir é *“nenhum tirano irá nos escravizar”.*

Haveria algum tirano com desejo de perigar a independência e a nova era da democracia de Moçambique?

Por que os compositores do hino e os demais envolvidos chegaram a um consenso no uso do termo “tirano”?

O que significa a palavra “tirano”?

Como a expressão “tirano” vem da tiranocracia, vamos apresentar alguns conceitos e em seguida avançarmos com o debate.

O que é tiranocracia?

Tiranocracia é um sistema de governo em que o poder é exercido por um indivíduo ou grupo de indivíduos que detêm o poder de forma autoritária e arbitrária, muitas vezes por meio da força ou da intimidação. Nesse tipo de sistema não há clara separação de poderes porque é o mesmo grupo autoritário que mantém o executivo, o judicial, o legislativo, as empresas públicas e as forças de segurança nacional.

A tiranocracia não é um sistema, muitas vezes, fácil de desvendar suas estratégias porque pode agir em nome da Constituição e do Povo, embora na realidade esteja a violar as duas coisas (a constituição e o povo).

Alguns sinais fortes da tiranocracia são: a concentração do poder, permanência no poder por muitos anos ou “eternamente” e a falta de transparência no governo.

Quais são os fatores que contribuem para a tiranocracia:

1. Concentração do poder: a concentração de poder no presidente e do partido o qual ele pertence, que podem levar a uma falta de confiança e falta de prestação de relatórios transparentes das atividades do Estado. Como não há separação dos poderes, o outro fator ligado a este é a permanência na governação por muitos anos, pois não se abre nenhuma brecha para entrada de outros atores políticos de outros partidos.
2. Repressão da oposição: a repressão da oposição política e da liberdade de expressão podem limitar a capacidade dos cidadãos de expressar suas opiniões e de participar do processo social, econômico e político do país.
3. Corrupção: a corrupção é um problema grave em um governo tirano, pois contribui para a concentração e permanência no poder por muitos anos, décadas e se possível, séculos.

Quais são as consequências da tiranocracia?

1. a) Falta de confiança no governo e legitimidade nas instituições do Estado, o que pode levar à crise do Estado. O governo não é respeitado, embora  o povo tenha medo por causa do uso das armas como meio de impor ordem e tranquilidade.
2. b) Repressão da liberdade e da oposição política limitam a capacidade dos cidadãos de expressar suas opiniões e de participar do processo político. Muitas vezes, a expressão é por rebeldia quando o povo não consegue tolerar mais a violação dos seus direitos.
3. c) Desenvolvimento econômico: em tiranocracia há limitação no desenvolvimento econômico e a capacidade do país de atrair investimentos estrangeiros. Muitas ou todas as grandes empresas administradas como propriedade privada, pessoal e para fins não esclarecidos, ou seja, os lucros são invisíveis.

 O que é necessário para sair da tiranocracia?

1.Reforma política: é necessária uma reforma política mais séria e responsável para promover a democracia, incentivo na criação de mais partidos sólidos (oposição crítica e a favor do povo) e a tolerância política.

2.Transparência: é fundamental que haja transparência para promover a confiança no governo e nas instituições do Estado. Em qualquer instituição sem transparência, reina o sigilo entre os membros, mas também a perseguição dos detentores da verdade.

3.Liberdade de expressão e a liberdade de imprensa são fundamentais para promover a democracia, e a justiça social. Geralmente, em governos tiranos, a imprensa pública está a serviço do regime e controla e persegue os demais meios de comunicação social.

Onde há tiranocracia significa que há um tirano ou tiranos.

Então, o que é um tirano?

Um tirano é um indivíduo que detém o poder de forma autoritária e arbitrária, muitas vezes por meio da força ou da intimidação. Um tirano pode ser um governante que abusa do seu poder e ignora a Constituição, principalmente, no quesito dos direitos e liberdades dos cidadãos.

Muitos tiranos chegam ao poder por meio de golpe de estado ou após anos de guerra.

Alguns tiranos podem se perpetuar no poder por meio de aparentes eleições, contudo, por causa do enfraquecimento da oposição, destaca-se único candidato ou único partido.

Características de um tirano:

As características abaixo não só servem na arena política, mas também nas famílias e de mais instituições. É fundamental que cada um reflita se não está sendo um tirano a partir dos elementos apresentados.

*A. Autoritarismo:* um tirano é caracterizado por sua tendência de impostor, é narcisista, isto é, só ele pode e tem condições de fazer o melhor; ele impõe a sua vontade de forma autoritária, sem considerar as opiniões ou direitos dos outros.

*B.Abuso de poder:* um tirano abusa do seu poder para benefício próprio ou para firmar a sua vontade sobre os outros. Ele confunde autoridade com poder. Portanto, nunca exerce a autoridade porque muitas vezes não é uma “autoridade legítima”.

*C.Falta de prestação de contas com clareza:* um tirano não é responsável perante ninguém e não presta contas de suas ações. Ele se acha um “todo-poderoso”. O que seria para o bem comum, ele se apodera e administra como meios próprios e para fins pessoais.

*D.Repressão da oposição:* um tirano reprime a oposição política e a liberdade de expressão, limita a capacidade dos cidadãos de expressar suas opiniões e se acha “proprietário” do país e do povo. Em várias ocasiões se comporta como um monarca em que só a morte o limita ao exercício do poder.

*E.Uso da força:* um tirano pode usar a força ou a intimidação para manter o poder e controlar os outros. Por isso, usa as forças de segurança como meios próprios.

Alguns tipos de tiranos que se destacam

*1.Tirano político:* é um governante que abusa do seu poder e ignora a Constituição, os direitos e liberdades dos cidadãos.

*2.Tirano econômico:* é um indivíduo ou grupo que detém o controle sobre os recursos econômicos e usa esse poder para benefício próprio. Muitas vezes usa esses meios para provocar guerras e impedir a livre circulação dos cidadãos. Os gastos financeiros são mais acentuados na compra de material bélico.

*3.Tirano social:* é um indivíduo que abusa do seu poder social para controlar ou manipular os outros. Muitas vezes se acha um herói e não acompanha a dinâmica da vida para compreender as mudanças necessárias para o desenvolvimento humano. Embora preste serviços sociais, tudo é para a elevação do seu status e enfraquecimento dos outros.

*4.Tirano familiar:* é um indivíduo que abusa do seu poder familiar para controlar ou manipular todos os membros, muitas vezes em nome de proteção e cuidado. Para esse tipo de tirano, ele tem direito de fazer isso porque se acha capaz e os outros, não.

Quais são as consequências da tirania num determinado país?

As escolhas humanas têm consequências, algumas positivas e outras negativas. Por isso, é importante que se faça um discernimento antes de qualquer ação. O princípio ético Kantiano de “fazer o bem e evitar o mal”, muitas vezes é ignorado, porém as consequências são visíveis e nocivas.

* O tirano forma um grupo fiel aos seus sabores, mas cria inimigos e vive cercado de homens da sua confiança para a segurança e proteção pessoal. Nunca é um homem livre.

* Perda de liberdade: a tirania pode levar à perda de liberdades e à repressão da oposição política, dos ativistas e da sociedade civil.

* Desenvolvimento econômico: a tirania pode limitar o desenvolvimento econômico e a capacidade do país de atrair investimentos estrangeiros. A riqueza permanece nas mãos dos tiranos e muitas vezes o capital financeiro é escondido no exterior.

Violência e instabilidade: a tirania pode levar à violência e à instabilidade social. A probabilidade de aparecer insurgências é maior porque acredita-se que seja único recurso para enfraquecer os tiranos.

 O que é necessário para combater a tirania?

Se a tirania faz mal a um determinado país e povo, então, deve ser combatido pacificamente. Nunca se pode recorrer à guerra e às armas para eliminar a tirania. Por isso deve haver:

1.Resistência pacífica: é uma forma de lutar contra a tirania sem recorrer à violência. Em muitos casos, o povo recorre às manifestações pacíficas para exigir mudanças num determinado país.

2.Ativismo: é uma forma de promover a mudança social e política e de lutar contra a tirania. O ativismo social e político não deve ser compreendido como um partido político e oposição, embora trabalhe como uma força que exige, reivindica e opõe às forças de alguma tirania.

3.Educação: é fundamental para promover a consciência crítica e a capacidade de resistir à tirania.

Portanto, deve haver investimento na rede educacional: escolas de qualidade e material didático, bons professores e bem valorizados.

O segundo hino nacional de Moçambique independente surge como fruto de luta e doação até a morte de muitos homens e mulheres. Como parte dessa nova etapa, depois de dezesseis anos de guerra civil, em 1990, em meio a conversações para o fim da guerra, o país muda pela primeira vez a sua Constituição e abre um espaço de multipartidarismo rumo à vivência da democracia.

O novo hino nacional resume o desejo de um povo cuja história recente revela que cada dia há um despertar, há uma “chama”, não aquela que batizaram de “chama da unidade nacional”, mas uma força interna que transcende qualquer interpretação humana. A força interna, por exemplo dos jovens, impulsionou-os a aderir às manifestações, exigindo a justiça eleitoral.

Em concordância com o hino nacional, especialmente no trecho “nenhum tirano nos irá escravizar” deve haver consenso nacional, como discute o filósofo Severino Ngoenha nos contratos social, político e cultural. Os atores sociais e políticos devem discutir os problemas que afetam o povo moçambicano.

Nos próximos cinquenta anos não vamos procrastinar as mudanças necessárias e urgentes, aquelas que deveriam acontecer nos últimos trinta anos, período do multipartidarismo, para que nenhum tirano venha nos escravizar. Deve haver, de fato, a unidade nacional para derrubar as fronteiras intelectuais e culturais, pois assim mostraremos que não somos mais um povo pacóvio.

O que esperamos nessa luta contra qualquer tirano é ver um povo pândego e com novos paradigmas da vida: fraternidade para quebrar o tribalismo e regionalismo; solidariedade para superar a ganância e o individualismo; reconciliação para ultrapassar os conflitos e a intolerância política e religiosa;

respeito um pelo outro e sentido de pertença para fortalecer a unidade nacional.

Seria um paradoxo cantarmos que “nenhum tirano irá nos escravizar”, se nós mesmos queremos nos escravizar. Para que ninguém nos escravize, então, vamos fugir de “ser pachorrentos” para trabalharmos arduamente na nossa moçambicanidade.

Nesta nova etapa, nos próximos cinquenta anos, temos que ser pragmáticos em todas as nossas ações como uma nação unida, lutando com responsabilidade pelas nossas liberdades: política, econômica e social.

Portanto, se um tirano pedante vier disfarçado, temos que usar a perene força dos africanos “eu sou porque somos” para vencermos a luta pela paz, imediatamente.

07/07/2025

Servo inútil,

Pe. Kwiriwi, CP