Nampula propõe revisão do IVA e leilões para recursos naturais

O terceiro dia do Diálogo Nacional Inclusivo, realizado esta quarta-feira (22), em Nampula, foi marcado por propostas de reforma fiscal, económica e da gestão dos recursos naturais, com destaque para a revisão do sistema de IVA e maior transparência na exploração.

Na área dos recursos naturais, Paulo Vevelua criticou o licenciamento por negociação directa, apontando riscos de corrupção e exclusão das comunidades. O orador propôs a criação de um sistema nacional de leilões públicos e a obrigatoriedade de licença social antes da exploração, além da revisão das receitas destinadas às comunidades e maior transparência na sua distribuição.

No domínio fiscal, o académico Mauro da Silva defendeu a reforma do sistema tributário, com redução da dependência do IVA e maior eficiência na arrecadação. No plano económico, propôs um Estado mais activo na produção e alertou para o défice de emprego, sublinhando que o país cria cerca de 30 mil vagas por ano, face a uma procura de 500 mil jovens.

Outros participantes defenderam a redução das taxas de juro, incentivos à industrialização, simplificação de impostos na agricultura e redução do custo da energia para estimular a produção. A estudante Ilda Ebraimo apelou a políticas baseadas em dados, enquanto Belucha Januário destacou a necessidade de integrar a questão demográfica no desenvolvimento.

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