Nampula identifica 11 crianças a chefiar famílias em condições de miséria

Onze crianças foram recentemente identificadas a chefiar famílias em condições de extrema vulnerabilidade na cidade de Nampula. A informação foi avançada pelo chefe do Departamento Provincial da Criança, na Direcção Provincial de Género, Criança e Acção Social, Óscar Titos, que classificou a situação como uma grave violação dos direitos da criança.

Segundo o dirigente, nenhuma criança deve assumir responsabilidades de adulto. “A criança tem que ter uma família ou um aconchego. No último caso pode-se recorrer à institucionalização, mas nunca deixá-la sozinha à frente de um lar. O Governo tem o dever de garantir essa protecção”, sublinhou em entrevista ao Rigor.

Para responder ao problema, foi criada uma rede multissectorial de protecção, que integra o IPAJ, a Procuradoria, os tribunais, a Acção Social, organizações da sociedade civil e parceiros de cooperação. O objectivo é assegurar que as crianças tenham condições mínimas de sobrevivência e um desenvolvimento integral.

Apesar deste esforço, a Acção Social denuncia a fraca colaboração dos líderes comunitários, apontados como ausentes no processo de identificação das famílias em risco. “Na prática, são os próprios cidadãos que aparecem nos nossos serviços a pedir ajuda. Os líderes não têm feito um mapeamento regular das crianças em situação de miséria. Isso dificulta-nos muito, porque sem informação não conseguimos agir”, lamentou Titos.

O responsável explicou que muitos casos só chegam às autoridades através de denúncias informais ou durante palestras de sensibilização. “Quando organizamos sessões sobre protecção da criança, pedimos aos líderes comunitários para mobilizarem também meninas vítimas de uniões prematuras, mas nem sempre há resposta”, acrescentou.

No caso concreto das onze crianças identificadas, estão a ser desenhados planos específicos de apoio. “Estamos a tentar a regeneração familiar, porque acreditamos que, sempre que possível, o melhor lugar para a criança é dentro da família. Temos casos de lares chefiados por menores onde há idosos que podem aceder a subsídios sociais, o que ajudaria a sustentar a casa”, explicou.

Óscar Titos deixou ainda um apelo às lideranças locais. “A protecção da criança é uma responsabilidade partilhada. O Estado pode coordenar, mas a comunidade tem que ajudar a identificar as famílias vulneráveis. Só assim poderemos responder com eficácia, evitando que meninos e meninas continuem a carregar sozinhos o peso de uma família inteira”, concluiu. Assane Júnior