Moçambicanos continuarão a pagar caro por açúcar, sabão e óleo de cozinha 

O Primeiro-Ministro, diz que o governo não dispõe de qualquer possibilidade de reduzir ou isentar o preço do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em açúcar, sabão e óleo alimentar. A solução viável é incentivar a indústria desses produtos a utilizar matéria-prima local, promovendo empregos e garantindo a produção, o que resultará em uma redução do impacto do imposto e do preço de venda final.

Adriano Afonso Maleiane discursava em Nampula, nesta Quinta-feira (16 de Maio), durante um encontro com os empresários locais. Os empresários de Nampula solicitaram ao Primeiro-Ministro a possibilidade do Governo de Moçambique isentar novamente o IVA sobre o açúcar, sabão e óleo, que desde o início deste ano passaram a ser vendidos a preços elevados devido à retomada da cobrança de impostos, após 17 anos de isenção.

“É muito difícil reduzir os impostos nesses produtos. Todos devem pagar. O drama das isenções reside justamente aqui. Aqueles que adquirem e utilizam o óleo, muitas vezes, não se enquadram na categoria de pessoas necessitadas. O óleo utilizado por um restaurante de alto padrão, por exemplo, é o mesmo utilizado por uma pessoa em situação de carência. Como o governo pode resolver essa questão? A solução não está na isenção, mas sim na redução dos valores para todos os públicos. Tornar isentos produtos que também são consumidos pelo rico é difícil.”, afirmou o líder do governo, destacando a importância da indústria utilizar matéria-prima local em seus processos.

“A matéria-prima nacional está isenta do IVA. Por exemplo, se você produz a matéria-prima para óleo, o girassol, não há cobrança de IVA sobre esse produto. No entanto, quem realiza o processo para colocá-los em circulação é que arca com o imposto.”

IVA: a principal fonte de receita para o financiamento público, declara Primeiro-Ministro

O Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, diz que o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é a principal fonte de receita que contribui significativamente para o financiamento do orçamento público.

Embora se reconheça que o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS) seja elevado em comparação com o IVA, poucos são os indivíduos que efectuam o pagamento do IRPS devido à baixa remuneração dos salários em Moçambique, uma vez que todos os que recebem até 20 mil Meticais estão dispensados de pagar este imposto.

“Neste país, é sabido que quem recebe até 20 mil não paga IRPS. Sabem melhor do que eu, quantos funcionários ganham mais de vinte mil nas empresas? A maioria está nessa faixa, logo maioria dos trabalhadores moçambicanos está isenta de pagar IRPS”, declarou Adriano Maleiane durante sua fala para os empresários da província de Nampula. Raufa Faizal