Ministro da Justiça inicia visita de três dias à província de Nampula

O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, iniciou esta quarta-feira (4) uma visita de trabalho de três dias à província de Nampula, com o objectivo de acompanhar o funcionamento das instituições do sector e reforçar a articulação com as autoridades locais.

Durante a sua permanência na província, o governante deverá visitar diversas instituições ligadas à administração da justiça, entre as quais conservatórias de registo e notariado, delegações do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) e estabelecimentos penitenciários.

A agenda do ministro inclui igualmente deslocações ao Estabelecimento Penitenciário Regional Norte, à Penitenciária Feminina de Nampula, localizada na zona da Rex, bem como ao Estabelecimento Penitenciário Distrital de Rapale.

Em Mossuril, o dirigente deverá visitar a Conservatória do Registo Civil e Notariado e a delegação local do IPAJ, no quadro da monitoria do funcionamento dos serviços de justiça ao nível distrital.

O ponto mais alto da visita está marcado para sexta-feira (6), com a inauguração da Conservatória dos Registos e Notariado de Marrere, uma infra-estrutura concebida para melhorar o acesso dos cidadãos aos serviços de registo civil e notariado.

À chegada à província, Mateus Saize manteve encontros de cortesia com o Secretário de Estado em Nampula, Plácido Nerino Pereira, e com o Governador Eduardo Abdula, tendo sido informado de que, apesar da estabilidade da região, persistem desafios relacionados com a criminalidade e a superlotação das cadeias.