Mineiros denunciam corrupção no licenciamento de exploração na Zambézia

– Governo nega práticas ilícitas

O sector mineiro artesanal no distrito de Alto Ligonha, na província da Zambézia, está a ser marcado por denúncias de corrupção, cobranças ilícitas e alegada partidarização no processo de licenciamento para exploração de recursos minerais. Os relatos foram apresentados ao Jornal Rigor por mineiros locais, operadores independentes e jovens que acompanham processos de legalização no terreno. O Governo provincial rejeita as acusações e afirma que os processos estão a decorrer com normalidade.

As denúncias partem de Crespino Mendes, empreendedor ligado ao sector, que afirma que o licenciamento, embora previsto pela lei, tornou-se um processo burocrático, oneroso e permeável a práticas de corrupção. Mendes sustenta que mineiros artesanais enfrentam “entraves artificiais” criados durante a tramitação dos pedidos, pressionando-os a desistir ou a pagar subornos para avançar.

“Há muitos entraves para quem quer obter licenças. Seguem-se os procedimentos, mas nota-se muita burocracia que faz o interessado desistir. Supõe-se que estes entraves empurram os mineiros a colaborar de forma monetária”, denuncia.

Segundo o operador, mesmo quem consegue licenças válidas enfrenta um ambiente hostil nos postos de controlo, onde agentes de diferentes sectores exigiriam pagamentos irregulares para permitir a circulação.

“Cada agente quer dinheiro: fauna, trânsito, fiscais, alfandegários… Todos querem a sua parte, mesmo com a licença válida”, afirma. “Você é obrigado a ser corrompido.”

Outra preocupação levantada por Mendes diz respeito à presença de compradores estrangeiros que se deslocariam directamente às zonas de exploração, influenciando preços e prejudicando os mineiros locais. Para ele, os recursos saem das comunidades sem retorno social minimamente visível.

“As pessoas exploram e saem. Não constroem escolas, não deixam impacto. A responsabilidade social não está a ser cumprida”, critica.

Também Eudecio Viera, estudante de Direito que acompanha operadores da região, denuncia desigualdades no acesso ao licenciamento e defende maior transparência no processo.

“Deve haver igualdade. Não se pode olhar para a posição social ou económica. Muitos querem legalizar-se, mas não têm meios. O processo devia ser acessível para que pudessem trabalhar de forma digna.”

Viera alerta ainda para a manipulação de preços praticada contra os mineiros locais, defendendo a fixação de valores mínimos para evitar exploração económica.

“O procedimento é exaustivo e caro. A desvalorização dos preços prejudica os nativos. Seria importante definir um preço mínimo abaixo do qual não se pode negociar.”

Governo da Zambézia rejeita as acusações

Em resposta às denúncias, o director dos Serviços de Infraestruturas da Zambézia, João Afonso Pembano, negou a existência de corrupção no licenciamento mineiro e garantiu que o Governo está a incentivar a formalização dos mineiros e cooperativas.

“Não faz sentido que o mesmo Governo que promove cooperativas esteja a criar barreiras”, afirmou ao Jornal Rigor.

Pembano explicou que o processo de certificação segue duas vias: A nível provincial: licenças para exploração de materiais de construção; A nível central: certificados para pedras preciosas e semipreciosas.

O director rejeita a alegada morosidade intencional no processamento de pedidos, garantindo que o sistema voltou a funcionar plenamente desde abril, permitindo avançar com processos pendentes.

“Os processos completos estão a sair normalmente. O que existe são pedidos incompletos, e esses foram notificados.”

Quanto às denúncias de cobranças ilícitas por agentes estatais, Pembano desafiou os mineiros a apresentar queixas formais para que o Governo possa investigar.

“Se alguém pediu dinheiro, denunciem. Queremos saber a verdade e responsabilizar quem estiver envolvido.”

Apesar das dificuldades enfrentadas este ano, agravadas por episódios de instabilidade social nas zonas de exploração, o Governo assegura estar comprometido com a organização do sector, regularização dos operadores artesanais, emissão de documentos legais e combate a práticas que prejudiquem a arrecadação de receitas e a justiça comercial. Vânia Jacinto