Mateus Saize constata défice de quadros no sector da Justiça em Nampula

O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, constatou a existência de défice de quadros em vários serviços do sector da Justiça na província de Nampula, com destaque para as conservatórias e os serviços de registo e notariado.

A constatação foi feita no decurso da sua visita de trabalho à província, após a passagem por várias instituições do sector, entre as quais a Conservatória do Registo de Entidades Legais, a 1.ª Conservatória do Registo Civil, o Cartório Notarial, o Registo de Propriedade Automóvel e a Delegação do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), na cidade de Nampula.

Segundo o governante, há casos em que um único funcionário é obrigado a assegurar várias áreas de atendimento, situação que acaba por comprometer a eficiência dos serviços e contribuir para a morosidade no atendimento aos utentes.

“Temos alguns desafios. Falta de quadros e também as condições das instalações carecem de alguma beneficiação. Penso que os problemas do país são comuns em todo o sector, mas estamos disponíveis para trabalhar no nosso sector para resolvermos os problemas ligados ao nosso sector”, afirmou.

Mateus Saize destacou ainda que o Ministério está a implementar medidas para melhorar o funcionamento dos serviços, com enfoque na modernização tecnológica e na digitalização dos sistemas.

“Neste momento estamos na fase de digitalização do sistema. Com base na digitalização, os processos vão ter maior dinamismo e celeridade. Penso que esse problema tem dias contados. A formação dos nossos colegas também é fundamental, porque não se pode instalar um novo sistema sem passar por uma formação ou capacitação. Isso está dentro do nosso plano de acção”, sublinhou.