Liberdade de imprensa em declínio: 32 jornalistas agredidos em 2024, maioria ligada ao processo eleitoral

A liberdade de imprensa em Moçambique sofreu um retrocesso em 2024, com o registo de 32 casos de agressão contra jornalistas durante o exercício das suas funções, dos quais 22 estão directamente ligados ao processo eleitoral. O número representa um agravamento em relação a 2023, quando foram contabilizadas 28 ocorrências, sendo 11 relacionadas às eleições.

Além das agressões físicas, o ano foi marcado por ameaças, confiscação de equipamentos, processos judiciais considerados injustos e restrições ao funcionamento de órgãos de comunicação social. A província de Nampula destacou-se negativamente com três casos de agressão física, ficando atrás apenas de Maputo (quatro casos) e à frente da Zambézia (dois). Registaram-se ainda, em Nampula, seis ameaças e um caso de agressão verbal contra jornalistas.

Os dados foram divulgados na manhã desta terça-feira (6), em Nampula, durante o lançamento do Relatório sobre a Liberdade de Imprensa em Moçambique, promovido pelo MISA Moçambique. O evento reuniu jornalistas, representantes de instituições académicas, organizações da sociedade civil, autoridades municipais e judiciais.

Durante o encontro, Aunício da Silva, presidente distrital do MISA em Nampula, destacou o papel da advocacia da organização na mitigação dos impactos negativos sobre os jornalistas, sobretudo durante o processo eleitoral. “Trabalhámos com os órgãos de administração eleitoral, partidos políticos e outras entidades. A comunicação com os partidos melhorou bastante graças ao uso das novas tecnologias”, afirmou.

O presidente do Município de Nampula, Luís Giquira, reafirmou o compromisso da edilidade com a liberdade de imprensa e manifestou abertura para debater soluções que previnam agressões à classe jornalística. “Estamos abertos a ideias que contribuam para erradicar actos que atentem contra os jornalistas, que tanto nos honram com o seu trabalho”, disse.

No debate, o jornalista Hélio Albano, da Rádio Encontro, alertou para as dificuldades enfrentadas no acesso à informação pública. “Muitas entidades recusam-se a prestar contas, o que prejudica a investigação jornalística”, lamentou.

Sérgio Fernando, da Wona TV, reforçou que o desrespeito pelo trabalho dos jornalistas é preocupante e defendeu acções concretas para a valorização da profissão. “Somos chamados de quarto poder, mas na prática somos banalizados por autoridades e cidadãos”, criticou.

A sessão terminou com o compromisso do MISA de continuar a promover debates e acções de defesa da liberdade de imprensa em Moçambique, com futuras sessões a envolver diversos actores sociais. Daniela Caetano