Kóxukhuro leva ao Gabinete de Combate à Corrupção caso das Obras Públicas em Nampula

A organização Kóxukhuro formalizou, esta terça-feira (11), uma participação criminal contra o ex-director provincial das Obras Públicas de Nampula, o seu antigo chefe do Departamento de Água e Saneamento, Carlos Madeira, e a sua esposa, Virgínia Ana Ema Bernardo Júlio Teimoso, acusando-os de uso indevido de funções públicas e desvio de fundos do Estado.

O processo foi depositado no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula, após uma investigação que revelou um esquema de contratos fantasmas e favorecimento ilícito, praticado através da empresa RMV Consultoria, SU Lda., registada em nome da esposa do antigo dirigente.

Segundo o director-executivo da Kóxukhuro, Gamito dos Santos, os acusados “usaram as suas funções para lançar concursos públicos direccionados à RMV Consultoria”, beneficiando-se de forma indevida de contratos de fiscalização de obras públicas.

“Estas pessoas apoderaram-se do erário público e usaram as suas posições para lavar dinheiro. A Lei da Probidade Pública proíbe qualquer servidor de obter benefícios próprios através das suas funções”, afirmou.

A Kóxukhuro apresentou documentos oficiais, registos empresariais e declarações de bens que, segundo a organização, comprovam as ligações directas entre os dirigentes e a empresa favorecida. O valor do desvio é estimado em cerca de oito milhões de meticais, relativos a oito concursos públicos realizados entre 2020 e 2023 em Angoche, Moma, Ribáuè, Malema e Lalaua.

“Os valores apurados são preliminares, mas acreditamos que o montante real seja muito maior, pois há contratos financiados por parceiros externos ainda por investigar”, acrescentou Gamito dos Santos.

Recorde-se que, numa matéria recente do Rigor, fontes ligadas à Direcção Provincial das Obras Públicas de Nampula confirmaram a veracidade dos factos denunciados. Redacção