IPAJ aposta na justiça itinerante para aproximar serviços às comunidades em Nampula

O Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) em Nampula, está a reforçar o destacamento de defensores públicos para os postos administrativos, com vista a garantir a assistência às comunidades recônditas e reduzir o impacto das barreiras geográficas no acesso à justiça.

A informação foi avançada pelo delegado provincial do IPAJ em Nampula, Gabriel Desejado Mepina, em entrevista ao Jornal Rigor. Na ocasião, o responsável explicou que, embora a instituição esteja actualmente representada nos 23 distritos da província, o grande desafio é expandir os serviços para os postos administrativos, sobretudo os mais populosos e distantes das sedes distritais.

“Só para dar um exemplo, no distrito de Ribaúe temos o posto administrativo de Iapala, onde entendemos que precisaria de haver um posto do IPAJ para assistir a população, uma vez que a distância para a sede do distrito é de mais ou menos 70 a 76 quilómetros. Isto dificulta a resposta aos problemas legais que possam ocorrer ao nível daquele posto”, apontou Mepina.

Segundo o delegado, é por realidades como a de Iapala que a instituição tem recorrido à “justiça itinerante”, deslocando defensores para as zonas mais isoladas. Mas a estratégia tem acarretado elevados custos financeiros e logísticos, facto que muitas vezes ultrapassa a capacidade orçamental do IPAJ.

“Como deve saber, isso acarreta despesas que, em princípio, podem estar acima daquilo que é a nossa capacidade. Mas, sempre que podemos, deslocamo-nos a estes postos para prestar assistência jurídica à comunidade”, explicou.

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