INSS em Niassa intensifica sensibilização dos trabalhadores domésticos

A Delegação Provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Niassa está a reforçar as acções de sensibilização junto dos trabalhadores domésticos, com vista à sua inscrição no sistema de segurança social e ao pagamento regular das contribuições, como forma de garantir proteção social para si e seus dependentes, em casos de incapacidade para o trabalho.

No passado dia 21 de Junho, teve lugar, na cidade de Lichinga, um seminário dirigido a este grupo profissional. A cerimónia de abertura foi orientada pelo delegado provincial do INSS, Edson Célio de Purificação Domingos, que destacou a importância da inclusão dos trabalhadores domésticos no sistema de segurança social obrigatória.

Na ocasião, foi apresentado um pacote temático centrado no Regulamento da Segurança Social Obrigatória (RSSO), aprovado pelo Decreto n.º 51/2017, de 9 de Outubro. A apresentação esteve a cargo de Olímpio César Pedro, técnico dos serviços centrais do INSS, que procedeu ao esclarecimento detalhado sobre os aspectos práticos da legislação e da lei da protecção social em geral.

O seminário incluiu ainda sessões de esclarecimento sobre os procedimentos para o uso das novas plataformas digitais de pagamento, com destaque para a plataforma M-Contribuição, que permite aos contribuintes acederem aos serviços do INSS sem necessidade de se deslocarem aos balcões, bem como instruções sobre o acesso aos benefícios garantidos pelo sistema, desde que os deveres contributivos sejam devidamente cumpridos.

A secretária executiva provincial da Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS) em Niassa, Celeste Sireia, elogiou as acções que o INSS tem vindo a desenvolver na província, sobretudo no processo de inclusão dos trabalhadores domésticos no sistema de segurança social. Na ocasião, reiterou o compromisso da OTM-CS em continuar a colaborar com o INSS na divulgação de informações sobre a importância da inscrição e da canalização regular das contribuições, tendo em vista a construção de um futuro social mais seguro e protegido. Redacção