Inicia reabilitação dos tribunais vandalizados durante manifestações violentas em Nampula

Iniciaram-se recentemente as obras de reabilitação dos tribunais distritais vandalizados durante as manifestações violentas registadas na província de Nampula em 2024. Segundo apurou o Jornal Rigor, os trabalhos decorrem actualmente nos tribunais dos distritos de Eráti e Lalaua, os primeiros a beneficiarem de intervenções estruturais para repor a normalidade funcional.

Durante os protestos, que resultaram na destruição de património público, várias infraestruturas judiciais sofreram danos consideráveis, incluindo escritórios, mobiliário, sistemas eléctricos e documentação sensível.

De acordo com Victor Vilanculos, porta-voz do Tribunal Judicial da Província de Nampula, em entrevista ao Rigor, a reabilitação em curso visa devolver a dignidade institucional e restaurar plenamente os serviços de justiça à população local. “No distrito de Lalaua, a administração local cedeu um novo imóvel, menos vandalizado, que vai acolher, de forma provisória, o tribunal e a procuradoria. A reabilitação do espaço já começou e, se tudo correr bem, estará pronta ainda este mês”, explicou o porta-voz.

Em Eráti, as obras iniciaram há dois meses. “Foi nomeada uma juíza recentemente e, em princípio, inicia funções no final do mês”, acrescentou Vilanculos.

O plano de reabilitação inclui também os tribunais dos distritos de Liúpo e Larde, igualmente afectados pelos actos de vandalismo ocorridos no mesmo período. “Estamos cientes da urgência em Liúpo, mas o impacto financeiro é significativo, porque se trata de uma estrutura nova. Estamos a fazer tudo para garantir que a justiça volte a funcionar com normalidade o mais breve possível”, garantiu. “O edifício sofreu danos profundos e a sua reabilitação exigirá um investimento considerável, dada a sua construção recente e o nível de destruição registado”, concluiu.

Refira-se que os tribunais desempenham um papel fundamental na garantia da justiça e do Estado de Direito, e a sua recuperação representa um passo importante para reforçar a confiança das comunidades nas instituições públicas. As obras em curso enquadram-se nos esforços do Governo Provincial de Nampula e da Direcção do Tribunal Judicial da Província para assegurar a funcionalidade dos serviços judiciais em todos os distritos.  Vânia Jacinto