Inicia batalha para retirada de invasores do terreno da missão católica em Nampula

Mesmo com ordens expressas do tribunal, famílias ocupantes recusam sair sem garantias

Uma intensa batalha judicial e social iniciou-se nos arredores da cidade de Nampula, onde dezenas de ocupantes ilegais resistem à ordem de desocupação de um terreno pertencente às Irmãs Servas de Maria do Mosteiro Mater Dei. A área em causa, com cerca de 50 hectares localizada na zona de Mutava Rex, tem sido alvo de invasões recorrentes, agravadas nos últimos meses, especialmente após os distúrbios que se seguiram às eleições do ano passado.

Apesar de uma ordem judicial clara, emitida pelo Tribunal Judicial da Província de Nampula, que determina a suspensão de todas as construções e a retirada imediata dos invasores, os ocupantes continuam firmes. Esta terça-feira, 29 de Julho, foi apresentado formalmente no local o despacho da providência cautelar, através do advogado das missionárias, com reforço de pedido de força policial dirigido ao Comandante Provincial da PRM, como mostra o documento oficial.

A ordem é abrangente: proíbe qualquer edificação no espaço, impede os secretários de bairro de emitirem declarações, pareceres ou autorizações, veda qualquer transacção de terrenos e ordena ao Conselho Municipal que suspenda imediatamente todas as licenças de construção na área em litígio.

Apesar disso, no terreno já existem construções em bloco de adobe cobertas com chapas de zinco, habitadas por famílias. Mais recentemente, um grupo de moradores deu início à finalização de uma mesquita no coração da área ocupada, uma atitude vista como uma afronta directa às missionárias católicas e aos sacerdotes que ali mantêm, há décadas, uma presença histórica e religiosa.

“Já vos demos 30 dias antes. Esta é a segunda vez que vos alertamos. Se não quiserem ouvir, preparem-se: vamos agir conforme a lei”, advertiu o advogado diante dos moradores, sublinhando que a justiça não tolerará nova desobediência.

Do outro lado, porém, o clima é de tensão e resistência. Os ocupantes, embora reconheçam a ilegalidade da sua permanência, alegam pobreza extrema e insegurança como motivos para não abandonarem o local. “Sabemos que não é nosso, mas limpámos este mato onde se escondiam criminosos. Há três dias, encontramos duas armas com 30 munições e entregámos à polícia. Também desenterrámos ossadas humanas. Estamos a proteger a comunidade!”, afirmou Saúde, um dos ocupantes.

Outros dizem que não têm alternativas. “Não tenho milhões para comprar um espaço na cidade. Vim para cá porque não tenho onde viver. O tribunal pode mandar sair, mas devia indicar para onde vamos”, desabafou Namuqueha Djaradjara.

A mesma posição foi partilhada por Anchita Feliciano: “Eu vivia de arrendamento e já não podia pagar. Esta ocupação ajudou a reduzir violações e criminalidade. Agora é mais seguro andar aqui.”

A tensão aumenta. De um lado, as missionárias que há cinco décadas mantêm a titularidade legal do terreno; do outro, centenas de famílias desesperadas, que desafiam a ordem do tribunal em nome da sobrevivência. A disputa jurídica corre o risco de escalar para uma crise social e humanitária, caso não surja uma solução que concilie o respeito pelo direito de propriedade com a urgência por habitação digna. Isabel Abdala