INGD divulga Código de Conduta para Actores Humanitários em Nampula

O Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), em Nampula, divulgou nesta quarta-feira (10) o Código de Conduta para Actores Humanitários, um instrumento criado para melhorar a coordenação e a qualidade da resposta em situações de emergência nas comunidades afectadas por desastres.

O documento foi elaborado em colaboração com diversos parceiros institucionais do INGD e tem como objectivo orientar a actuação dos intervenientes humanitários, com base nas experiências e desafios identificados durante operações de assistência realizadas anteriormente.

Segundo a delegada provincial do INGD em Nampula, Anacleta Botão, o código surge da necessidade de harmonizar a forma de actuação dos diferentes actores, garantindo o respeito pelos princípios humanitários e a protecção das famílias em situação de vulnerabilidade.

“Pretendemos melhorar a forma como actuamos perante situações de emergência, criando mecanismos que garantam maior protecção das pessoas vulneráveis e assegurem que todas as acções sejam realizadas em benefício das famílias afectadas”, explicou.

A responsável acrescentou que o instrumento prevê igualmente mecanismos de apresentação de queixas e reclamações em casos de irregularidades ou de ocorrência de abusos durante os processos de assistência humanitária.

Anacleta Botão explicou ainda que o documento permitirá às instituições humanitárias melhorar a identificação dos beneficiários da assistência, definir procedimentos de intervenção mais adequados, estabelecer padrões de actuação e reforçar o cumprimento dos princípios que orientam a acção humanitária.

“Sabemos que somos muitos actores, entre instituições governamentais, organizações não-governamentais e agências das Nações Unidas, e que cada um possui as suas próprias fontes de financiamento. No entanto, precisamos encontrar um ponto de equilíbrio na forma de actuação, respeitando sempre os princípios humanitários”, sublinhou.