Governo trava obras de milhões, incluindo intervenção de emergência sobre o rio Monapo na N1 em Nampula

O Ministério das Finanças suspendeu a execução de várias obras públicas avaliadas em milhares de milhões de meticais, incluindo uma intervenção considerada urgente na província de Nampula: as reparações de emergência na ponte sobre o rio Monapo (Encontro Norte), na Estrada Nacional N1 – troço Namialo/Rio Lúrio, ao quilómetro 2+900. A empreitada, adjudicada à empresa MOZA CONSTRUÇÕES, Lda, estava orçada em 563.351.174,96 meticais, mas foi travada para permitir uma avaliação da legalidade do processo de contratação.

A decisão foi comunicada pela Direcção Nacional do Património do Estado (DNPE), no exercício das competências da Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições (UFSA), e tem como base o Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro, que regula a contratação de empreitadas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado.

Para além da obra em Nampula, foram igualmente suspensas a reabilitação da estrada N301, no troço Matambo–Marara (50 km), na província de Tete, adjudicada à empresa CHICO, no valor de 2.311.706.904,93 meticais; a manutenção periódica da estrada Metoro–Montepuez (110 km), em Cabo Delgado, atribuída à EREPTZ Construções, por 217.460.985,85 meticais; e obras de reabilitação urbana na cidade de Maputo, adjudicadas às empresas JULIEN CONSTRUÇÕES e AIRTECH, que somam mais de 112 milhões de meticais.

De acordo com o Ministério das Finanças, a suspensão visa permitir que a UFSA realize trabalhos de supervisão e emissão de pareceres sobre a conformidade dos procedimentos de adjudicação com a legislação vigente.

A medida surge numa altura em que o Presidente da República, Daniel Chapo, reafirmou nos seus discursos de campanha e de posse o compromisso de combater a corrupção a todos os níveis do Estado, incluindo os processos de contratação pública. Faizal Raimo