Governo quer 80% do Orçamento financiado com receitas internas

A ministra das Finanças, Carla  Loveira, anunciou esta sexta-feira (8) que o Governo pretende aumentar a contribuição interna para o Orçamento do Estado, dos actuais 68% para 80% nos próximos anos.

Falando na abertura da XV Sessão do Conselho da Fiscalidade, que decorre em Maputo sob o lema “Inovar para arrecadar”, a governante afirmou que o objectivo será atingido através da modernização da administração tributária, do alargamento da base de contribuintes e de um combate rigoroso à evasão e à erosão fiscal.

Carla Loveira sublinhou que o combate à evasão fiscal, especialmente nos sectores da mineração, do comércio digital e da economia extractiva, é uma prioridade absoluta, acrescentando que serão intensificadas as auditorias tributárias e aduaneiras para aumentar a recuperação de receitas. “A eficiência arrecadatória e a diversificação da base tributária são indispensáveis para garantir finanças públicas sólidas e previsíveis”, afirmou.

A estratégia do Governo inclui ainda a modernização dos mecanismos de tributação da economia digital, a integração dos sistemas SAF-T e e-factura, bem como a operacionalização dos Juízos Privativos das Execuções Fiscais em todas as províncias, visando acelerar a recuperação da dívida tributária e assegurar maior transparência no sistema fiscal. Faizal Raimo