Governador de Nampula zanga e rejeita “Politicices” na Função Pública

Eduardo Abdula exige separação entre obrigações legais e manipulações políticas nos serviços do Estado

O governador da província de Nampula, Eduardo Abdula, mostrou-se visivelmente irritado esta quarta-feira (26) durante uma reunião de emergência com todos os directores provinciais e chefes de departamentos subordinados ao Conselho Executivo Provincial. O encontro teve como objectivo esclarecer as denúncias que circulam nas redes sociais sobre alegadas ameaças e intimidações a funcionários públicos por não comparecerem às celebrações do Dia da Função Pública.

A polémica surgiu após a divulgação de um vídeo que acusa alguns sectores de terem obrigado funcionários a participar nas cerimónias oficiais sob ameaça de marcação de faltas e aplicação de sanções disciplinares. O governador não escondeu a sua indignação e exigiu o fim imediato do que classificou como “politicices inventadas para intimidar funcionários”.

O governador deixou claro que, na função pública, as obrigações devem estar alinhadas com os princípios das leis que regem o Aparelho do Estado, e não com práticas políticas destinadas a intimidar funcionários. Sublinhou que nenhum servidor deve ser penalizado ou marcado com falta por não comparecer a actos públicos de carácter não obrigatório.

Durante a sessão, os directores e chefes de departamento negaram categoricamente ter orientado a aplicação de qualquer medida punitiva ou a marcação de faltas aos funcionários ausentes. Nenhum deles confirmou ter levado livros de ponto para o local das festividades.

Como forma de apurar a veracidade dos factos, o governador mandou cada direcção apresentar a indumentária usada pelos seus funcionários no evento, constatando que as pessoas retratadas no vídeo não pertencem aos sectores sob sua tutela.

“Essa orientação não partiu do Conselho Executivo Provincial, nem do Governador, nem das direcções provinciais. Está a circular informação falsa, com o claro propósito de manchar a imagem da governação,” sublinhou.

Eduardo Abdula reiterou que o Governo Provincial de Nampula valoriza a liberdade e a autonomia dos seus servidores, reforçando que não existe nenhuma política que obrigue a participação forçada em actos públicos. Vânia Jacinto