Falta de políticas e ganância por terrenos empurram população a ocupações ilegais, alerta urbanista

A recente onda de ocupações ilegais de terrenos em Nampula é resultado directo da falta de políticas públicas de habitação, da ganância por grandes extensões de terra e da ausência de articulação entre o Estado, o sector privado e a sociedade civil. O alerta é do Professor Doutor Miguel Ali, investigador e docente, especializado em Desenvolvimento Urbano.

“Estamos a registar esses casos e isso já era de esperar. O cenário actual da cidade já apontava para este tipo de situações de apropriação de terra”, afirmou o académico em entrevista ao Jornal Rigor.

Para Miguel Ali, a população não invade terrenos por escolha, mas por desespero e falta de alternativas habitacionais dignas:

“As pessoas não invadem porque querem. Invadem porque não têm alternativa. Vivem há anos aqui sem acesso a um espaço digno para morar.”

Entre os casos mais evidentes está o terreno das Irmãs Servas de Maria do Mosteiro Mater Dei, bem como áreas junto ao Seminário Propedêutico Mater Apostolorum e ao Instituto Filosófico São Carlos Lwanga, onde surgiram construções espontâneas em propriedades pertencentes a congregações religiosas. Para o urbanista, estes episódios resultam da especulação fundiária, num contexto onde várias parcelas de terra permanecem há décadas sem uso.

“Muitos espaços estão abandonados há mais de 20 anos e sem qualquer utilização. Isso cria espaço para ocupações e desorganização urbana.”

O professor critica abertamente o comportamento do sector privado, acusando-o de insensibilidade social num momento de crise habitacional:

“O sector privado não se preocupa com questões sociais. Quer ter o seu espaço, mesmo que não o utilize – nem que sejam 30, 40 hectares. E quando o povo tenta ocupar, é criminalizado.”

Para Miguel Ali, a única saída passa por um modelo de urbanização inclusiva, construído a partir da cooperação entre diferentes sectores da sociedade:

“Precisamos unir o público, o privado, as universidades e a sociedade civil. Só assim poderemos responder de forma estruturada ao crescimento urbano.”

O académico acrescenta que o problema vai além da habitação e atinge a própria forma como a cidade se expande:

“Com políticas públicas consistentes de urbanização, envolvendo o município, o Estado, as universidades e a sociedade civil, poderíamos planificar melhor os espaços. Mas o que temos é uma total desconexão.”

Miguel Ali conclui defendendo a urgência de uma resposta coordenada para travar o avanço da desorganização urbana:

“Sem essa articulação, continuaremos a assistir a ocupações irregulares, crescimento desordenado e aumento de zonas propensas à criminalidade. A cidade está a crescer por necessidade, mas sem direcção.” Faizal Raimo