Estradas degradadas deixam Lalaua entre os distritos com menos registos de nascimento

As dificuldades de acesso rodoviário ao distrito de Lalaua, agravadas pelas chuvas, continuam a comprometer as campanhas de registo civil na província de Nampula. A degradação das vias de comunicação impede a deslocação regular das brigadas móveis, colocando o distrito entre os que apresentam os níveis mais baixos de cobertura de registo de nascimento.

A preocupação foi manifestada ao Jornal Rigor pelo chefe da Repartição Provincial dos Registos e Notariado em Nampula, Graciano Patula, que apontou a fraca transitabilidade como o principal obstáculo às actividades de mobilização comunitária e ao registo de cidadãos nas zonas mais recônditas.

“Na província, temos um grande desafio no distrito de Lalaua, onde o nível de registo de nascimento ainda é baixo. As razões estão relacionadas com as intempéries que causaram dificuldades de acesso àquele distrito. Não tivemos brigadas móveis nem campanhas de sensibilização, pelo que registámos menos cidadãos”, explicou.

Para além das dificuldades de acesso, Patula afirmou que a instituição continua a enfrentar problemas de literacia jurídica e de desinformação nas comunidades. Segundo disse, muitas pessoas ainda procuram os serviços de registo apenas quando necessitam de matricular os filhos na escola ou obter o Bilhete de Identidade.

O responsável defendeu a necessidade de reforçar as acções de sensibilização ao nível das localidades, para que o registo de nascimento seja entendido como um direito fundamental e não apenas como um requisito para aceder a determinados serviços públicos.

Apesar destes desafios, a Repartição Provincial dos Registos e Notariado superou as metas estabelecidas para o ano passado. De acordo com os dados apresentados por Patula, em 2025 foram realizados mais de 113 mil registos de nascimento, ultrapassando a meta inicial de 100 mil registos.

“Conseguimos realizar 113 mil registos de nascimento, superando a meta prevista. Deste universo, cerca de 42.500 correspondem a crianças dos 0 aos 13 anos de idade”, sublinhou o responsável.

Patula revelou ainda que, no âmbito do apoio humanitário aos deslocados do terrorismo em Cabo Delgado, foram destacadas brigadas especiais para emissão de documentos em zonas de acolhimento. As campanhas concentraram-se principalmente em Namialo, Corrane e na cidade de Nampula, permitindo aproximar os serviços de registo das populações afectadas.