Deputados exigem seriedade do Governo na canalização dos 2.75% às comunidades.

A Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente da Assembleia da República , afirmou que o Governo não tem canalizado com regularidade às comunidades os benefícios resultantes das receitas da exploração dos recursos naturais no país.

Bonifácio Ernesto Suliva – vice-presidente da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente da Assembleia da República.

A afirmação é do Vice-presidente da comissão, Bonifácio Ernesto Suliva, durante a conferencia de imprensa realizada no dia 21 de Maio. As suas declarações, foram no âmbito da visita parlamentar à província de Nampula, onde os deputados constataram que, apesar das empresas pagarem grande parte das suas obrigações, o Governo não canaliza os fundos aos distritos onde são explorado os recursos.

De acordo com Bonifácio, essa falha tem frequentemente resultado em tensões entre as comunidades, as empresas exploradoras e os Governos de distrito.
A canalização dos 2.75% resultantes dos benéficos gerados pelas receitas da exploração dos recursos naturais, constitui uma obrigação prevista na lei. Neste contexto, Bonifácio lançou apelos: “apelamos ao Governo para que canalize esses fundos porque há muita guerra nesses locais de exploração dos recursos naturais”

Na visita à província de Nampula, os deputados da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente da Assembleia da República vão avaliar o ponto de situação da agricultura e estradas, além de visitar a terminal de carvão mineral em Nacala a velha.
Recorde-se que logo após a chegada à Nampula no último dia 20 de Maio, a comitiva reuniu com o Governador e o Secretário de Estado.

Mais detalhes podem ser consultados na edição em PDF. Solicita através de jornalrigor@gmail.com