Da ameaça à segurança: Desecuritizando o Terrorismo em Cabo Delgado e a Parceria Moçambique-Ruanda com o Novo CNDS

A insurgência em Cabo Delgado, outrora percebida quase exclusivamente pela lente da securitização, impôs um fardo pesado sobre Moçambique, moldando as suas relações externas e a abordagem interna à crise. A resposta inicial, ainda que tardia, foi focada na acção militar e na segurança de fronteiras, facto que inevitavelmente levou a parcerias estratégicas, como a notável cooperação com Ruanda. Esta aliança, que trouxe um alívio tangível no terreno (recuperação de Mocimboa da Praia e retornos dos deslocados) e ajudou a conter a violência terr0rista, exemplifica a eficácia de uma abordagem securitizada quando a ameaça é iminente e severa.

A nosso ver, com o recém-empossado Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS), Moçambique tem a oportunidade de consolidar os ganhos e traçar um caminho rumo à desecuritização da questão de Cabo Delgado.

A escola de Copenhagen, uma das mais destacada nos  estudos de segurança nas relações internacionais, ensina-nos que desecuritizar não significa ignorar a ameaça persistente do terrorismo, mas, sim, redefinir a sua natureza e a resposta a ela. Implica uma transição de uma visão puramente militarizada para uma abordagem mais abrangente e humana, que priorize: (i) o desenvolvimento socio-económico, (ii) a governança local e a (iii) reconciliação comunitária. Aliás, desecuritizar, é reconhecer que, embora a força militar seja vital para neutralizar os grupos insurgentes, a paz duradoura só será alcançada ao abordar as raízes profundas da radicalização, como a pobreza, a exclusão social e a falta de oportunidades.

A composição do novo CNDS, a nosso ver ainda, é crucial para esta transição. Este órgão, por sua natureza multidisciplinar, está em uma posição privilegiada para orquestrar uma resposta que transcenda a dimensão puramente militar. O CNDS pode ser o catalisador para garantir que as operações militares sejam seguidas por iniciativas robustas de reconstrução, investimento e criação de oportunidades; que o retorno à normalidade inclua o reforço do estado de direito e a confiança nas instituições e a reorientação da cooperação internacional de uma abordagem focada apenas na segurança para parcerias de desenvolvimento sustentável, incluindo a relação com Ruanda.

Para a parceria Moçambique-Ruanda, a desecuritização oferece um caminho para o aprofundamento e diversificação da cooperação. Através da transição estratégica, liderada e articulada pelo novo CNDS, transformaria a intervenção militar de emergência numa parceria de desenvolvimento sustentável, capacitando Moçambique a assumir cada vez mais as rédeas da sua própria segurança e progresso.

Portanto, a verdadeira vitória sobre o terr0rismo em Cabo Delgado não será medida apenas pela ausência de conflito, mas pela revitalização das comunidades e pela construção de um futuro onde a segurança seja intrínseca à prosperidade e à justiça social, libertando o povo da constante sombra da ameaça.