Comité de Supervisão do Fundo Soberano reforça diálogo com a sociedade e apela à vigilância pública em Nampula

O Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique realizou, esta quinta-feira (24), na cidade de Nampula, um workshop de auscultação e diálogo aberto com representantes da sociedade civil, do sector privado, de instituições religiosas, académicas e governamentais, com o objectivo de reforçar a transparência, participação e controlo social na gestão das receitas provenientes do gás natural e de outros recursos não renováveis.

O evento foi aberto pelo director do Gabinete do Secretário de Estado de Nampula, Rodrigues Artur Ussene, que, em nome do governante Plácido Nerino Pereira, agradeceu a escolha da província para acolher o encontro e destacou a importância estratégica do tema.

“O Fundo Soberano foi criado para garantir a estabilidade macroeconómica e promover o desenvolvimento intergeracional. A presença da nossa província neste debate é crucial, pois temos o dever de contribuir com ideias que reforcem a transparência e a boa governação”, afirmou.

Criado pela Lei n.º 1/2024, de 9 de Janeiro, o Fundo Soberano de Moçambique tem como missão transformar os rendimentos da exploração de recursos naturais em benefícios económicos e sociais sustentáveis para as gerações actuais e futuras. Para assegurar uma gestão responsável e transparente, foi estabelecido um Comité de Supervisão independente, composto por nove membros eleitos por diferentes sectores da sociedade.

A representante do comité, Benilde Nhalivilo, esclareceu que o órgão não tem funções de gestão, mas sim de fiscalização:

“Nós não somos gestores. Somos os olhos da sociedade. E precisamos da vigilância de todos para garantir que este fundo beneficie realmente os moçambicanos.”

O apelo à participação activa foi reforçado pela sociedade civil local, representada por Luísa Hoffman, que destacou a importância de envolver todas as forças vivas no acompanhamento da gestão do fundo:

“Estamos perante um desafio colectivo. Precisamos saber como participar, como fiscalizar, como garantir que estes recursos tragam impacto real na vida do povo.”

O Comité de Supervisão já esteve em Cabo Delgado e agora em Nampula, com o propósito de construir uma plataforma nacional de entendimento, colaboração e responsabilização pública. A equipa é composta por representantes da academia, ordens profissionais, confissões religiosas, sector privado e sociedade civil.

O evento de Nampula serviu ainda para apresentar os canais de contacto com o Comité, esclarecer o funcionamento do fundo, os critérios de aplicação e os mecanismos de reporte, preparando os actores locais para uma fiscalização coordenada, informada e participativa.

“É o dinheiro do povo. A fiscalização também tem de vir do povo”, sublinhou Nhalivilo, reforçando que a missão do comité é de todos os moçambicanos.

O Governo de Nampula reiterou, por sua vez, a disponibilidade da província para continuar a acolher debates desta natureza e contribuir activamente para que o Fundo Soberano se torne um instrumento de desenvolvimento justo, transparente e duradouro. Redacção